O presidente Jair Bolsonaro definiu o valor do salário mínimo para 2023 em R$ 1.302, conforme Medida Provisória (MP) publicada na segunda-feira (12). Porém, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o valor seja de R$ 1.320 a partir de janeiro do ano que vem.
Mas antes que sua cabeça dê um nó, fique sabendo que por enquanto, o que está valendo é o valor de R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o trabalhador recebe um salário de R$ 1.212.
Leia Também: O que acontece se o MEI ultrapassar os R$ 81 mil de faturamento?
O valor do mínimo poderá subir caso a PEC (Proposta de emenda à Constituição) da Transição seja aprovada no Congresso Nacional, segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável por negociar o orçamento com os parlamentares.
Quando Lula tiver tomado posse, poderá editar nova medida provisória com um valor maior que o definido pela MP de Bolsonaro.
A equipe de Lula já vinha discutindo um valor maior para o salário mínimo desde a campanha. Após a eleição, Wellington Dias (PT-PI), senador eleito, disse que seria possível implementar uma nova regra de reajuste para o piso nacional, considerando a média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos.
Caso o valor do salário mínimo suba para R$ 1.320, será preciso R$ 6,8 bilhões para bancar o novo valor a partir de janeiro do ano que vem. Segundo o portal UOL, o valor consta do texto apresentado na segunda (12) pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A verba vai sair do montante que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil e ficará disponível se a PEC da Transição for aprovada.
Leia Também: Quanto tempo dura a pensão por morte do INSS?
PEC da Transição
A PEC deve ser analisada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados para ser aprovada. Para isso, será necessário ter 308 votos do total de 513 deputados em dois turnos de votação.
Depois da PEC, os parlamentares ajustam a proposta orçamentária e a partir daí o valor do piso nacional para 2023 poderá ser oficializado. Sendo que quando já estiver no comando do país, Lula poderá editar medida provisória com o novo valor do salário mínimo.
O salário mínimo com um ganho real foi uma das promessas de campanha de Lula. O Partido dos Trabalhadores (PT) concluiu através de um cálculo que seria possível pagar o valor de R$ 1.320 caso abrisse espaço no Orçamento com a PEC da Transição.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br