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Conforme o calendário de feriados, divulgado, ainda no último ano, atualmente, 2022 conta com 4 datas especiais que podem representar folga aos trabalhadores. Sendo assim, caso você faça parte do grupo, que gosta de planejar viagens, ou que simplesmente deseja saber quando será o próximo dia de descanso, continue acompanhando. 

Em suma, este ano, ainda teremos comemorações referentes a 5 feriados nacionais, entretanto, 2 dessas datas especiais caem em dias de sábado ou domingo, quando muitos trabalhadores já possuem o descanso semanal garantido. 

Além disso, também há previsão para 3 pontos facultativos que não são necessariamente feriados oficiais, todavia, também representam dias que podem ser sinônimos de folga. Neste caso, 2 dessas datas também foram celebradas no final de semana, falando mais precisamente, ambas caíram no sábado. 

Calendário de feriados nacionais

Datas em 2022  Dia da semana Feriado
12 de outubro Quarta-feira Nossa Sra Aparecida 
2 de novembro Quarta-feira Finados 
15 de novembro Terça-feira Proclamação da República 
25 de dezembro Domingo Natal 
31 de dezembro Sábado Véspera do Ano Novo 2023 

Calendário de pontos facultativos 

Datas em 2022  Dia da semana Ponto facultativo 
10 de outubro Segunda-feira Dia do servidor público (antecipação do dia 28 de outubro) 
24 de dezembro Sábado Véspera de Natal 
31 de dezembro Sábado Véspera do Ano Novo 2023 

Quando os pontos facultativos representam folga?

Muita gente ainda confunde feriados e pontos facultativos. No entanto, as modalidades são distintas, em relação a descontos no salário, pagamentos adicionais e folgas.  

Em suma, atividades laborais em pontos facultativos , diferentemente de trabalhos realizados em feriados não preveem acréscimos na hora salarial, e ainda resguardam o direito de desconto remunerativos ao empregador, em casos de faltas do funcionário. 

A grande questão é que, como o nome da modalidade já sugere, a concessão ou não dá folga é optativa, sendo uma decisão que cabe à empresa (no caso de trabalhadores da iniciativa privada) ou órgão público (no caso de servidores). 

Em outras palavras, o descanso do trabalhador nestas datas, em específico, dependerá exclusivamente da decisão de quem o emprega.


Fonte

www.jornalcontabil.com.br

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