As empresas brasileiras prejudicadas pelas recentes tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos ou pelas consequências econômicas dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio terão o acesso facilitado ao Plano Brasil Soberano a partir da próxima segunda-feira.
O governo federal reduziu drasticamente a barreira de entrada no programa, diminuindo de 5% para apenas 1% o percentual mínimo de perda no faturamento bruto exigido para que as companhias possam solicitar os financiamentos. A flexibilização foi oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A medida beneficia diretamente setores estratégicos da economia nacional que enfrentam turbulências no comércio exterior, com destaque para as indústrias de aço, cobre, alumínio, além dos segmentos automotivo e moveleiro.
Os empresários interessados em aderir ao programa já podem consultar os critérios de elegibilidade por meio da plataforma digital Gov.br, utilizando o certificado digital da empresa. O processo de validação exige que os gestores verifiquem se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no CNPJ da companhia está listada entre as atividades econômicas contempladas pela nova regulamentação.
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Proteção ao emprego e apoio à exportação
O Plano Brasil Soberano atua como um colchão de amortecimento financeiro para o parque fabril brasileiro, oferecendo linhas de crédito voltadas para o financiamento de capital de giro, fomento à produção destinada à exportação e investimentos em inovação tecnológica.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a reformulação das regras busca blindar o mercado interno, protegendo a saúde financeira das empresas e, consequentemente, a manutenção dos postos de trabalho diante das fortes instabilidades no cenário internacional.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a ampliação do programa atende a um clamor recorrente de empresários e exportadores brasileiros.
Muitas companhias vinham sofrendo os impactos das barreiras alfandegárias e do encarecimento de insumos no exterior, mas ficavam de fora do pacote de ajuda por não atingirem o antigo limite de 5% de prejuízo no faturamento.
Com a nova regra, o governo espera injetar fôlego financeiro na indústria e garantir a competitividade dos produtos nacionais no mercado global.
Fonte
jornalcontabil.com.br
