Atualmente os beneficiários do Auxílio Brasil estão recebendo um valor médio de R$ 600. No entanto, em sua campanha durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV da quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu aumentar o valor do benefício para R$ 800.
Para ter direito a esse valor, segundo proposta do presidente, o beneficiário precisa voltar ao mercado de trabalho.
Na regra atual, está prevista a emancipação dos beneficiários que conseguirem trabalhos e a renda familiar superar o valor de R$ 525 por mês. A propaganda exibida na quarta anuncia que os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem o benefício poderão juntá-lo ao salário.
Quando o programa social foi lançado pelo governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ficou estabelecido que o beneficiário do então Bolsa Família, conseguisse voltar ao mercado de trabalho com carteira assinada, poderia permanecer ainda dois anos no programa. Também havia a regra de que a renda não ultrapassasse meio salário mínimo.
Quais os objetivos do programa?
- Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários;
- promover, prioritariamente, o desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- promover o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos a habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
- ampliar a oferta do atendimento de crianças em creches;
- estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e
- estimular a emancipação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Quem tem direito?
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- famílias em situação de pobreza; e
- famílias em regra de emancipação.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
Ministério da Cidadania fará pente-fino neste mês no programa
O Ministério da Cidadania fará um pente-fino no Auxílio Brasil de R$ 600 durante todo o mês de setembro. Milhares de famílias poderão perder o benefício se forem constatadas irregularidades.
Ao que tudo indica o procedimento também irá afetar as pessoas que recebem o Auxílio-Gás. Isso significa, que quem recebe o benefício deverá fazer uma consulta para saber qual a sua atual situação no Cadastro Único de Benefícios do Governo Federal (CadÚnico).
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
