Imagine dedicar anos de pesquisa e milhões de dólares para criar uma tecnologia revolucionária, ou gastar décadas construindo o nome de uma empresa, para descobrir que outra pessoa já registrou essa ideia — ou que você está sendo processado por usá-la.
O mundo da Propriedade Intelectual (PI) pode parecer repleto de juridiquês técnico, mas no fundo trata-se de disputas humanas e empresariais intensas sobre quem tem o direito de criar, vender e lucrar.
Neste artigo atualizado, descomplique os conceitos por trás de marcas (a identidade visual ou nome de um produto) e patentes (o registro de uma invenção ou tecnologia) através de 7 grandes conflitos reais, nacionais e internacionais, que mudaram os rumos dos negócios.
1. Pfizer vs. Moderna: A Guerra das Patentes de mRNA
Durante a pandemia de COVID-19, as vacinas desenvolvidas com a revolucionária tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) salvaram milhões de vidas. Contudo, em 2022, a Moderna abriu um processo contra a Pfizer e sua parceira BioNTech.
- O conflito: A Moderna acusou as concorrentes de infringirem patentes essenciais que cobriam modificações no mRNA e na formulação de nanopartículas lipídicas para entregar a vacina nas células, alegando que o desenvolvimento da tecnologia havia custado anos de pesquisa prévia à pandemia.
- O resultado: A disputa transformou-se em um complexo embate jurídico internacional em diversos tribunais dos EUA e da Europa. O caso exemplifica o equilíbrio delicado entre incentivar o investimento privado em biotecnologia e garantir o acesso global à saúde pública.
2. Apple vs. Beatles (Apple Corps vs. Apple Computer)
Muito antes do iPhone, a Apple já enfrentava problemas com o seu nome. Em 1968, a lendária banda The Beatles fundou a gravadora Apple Corps. Sete anos depois, Steve Jobs e Steve Wozniak criaram a Apple Computer.
- O conflito: A gravadora dos Beatles processou a empresa de tecnologia por infração de marca registrada. As duas fecharam um acordo inicial em 1981 com uma regra clara: a Apple de Steve Jobs prometeu nunca entrar no negócio da música.
- A reviravolta: Quando a Apple lançou o iPod e o iTunes nos anos 2000, o acordo foi quebrado. A Apple Corps entrou novamente com um processo. A disputa só foi resolvida definitivamente em 2007, quando a Apple Inc. adquiriu todos os direitos da marca “Apple” e os licenciou de volta para a gravadora dos Beatles.
3. Nike vs. Adidas: A Batalha dos Tênis de Tricô
A rivalidade no meio esportivo também vai parar nos tribunais. Em 2012, as duas gigantes do material esportivo lançaram tecnologias de calçados feitas com fios tricotados em uma única peça, sem costuras: a Nike apresentou o Flyknit e a Adidas lançou o Primeknit.
- O conflito: A Nike processou a rival acusando-a de violar patentes registradas sobre a engenharia de fabricação desse tipo de cabedal têxtil flexível e leve.
- O resultado: O embate envolveu batalhas jurídicas nos EUA e na Europa. Anos depois, após litígios no escritório de patentes norte-americano e acordos privados, ambas continuaram vendendo suas respectivas linhas, mas o caso reforçou o valor de patentes na indústria têxtil esportiva.
4. Monster Energy vs. Pokémon (Monster Hunter e Pokémon)
A Monster Energy, famosa fabricante de energéticos, adquiriu a fama de “troll de marcas” devido à sua postura extremamente agressiva de registrar e defender a palavra “Monster” no mercado.
- O conflito: A empresa tentou barrar no Japão marcas icônicas de videogames da Nintendo e da Capcom, alegando que o público poderia se confundir com o uso do termo nos jogos Pokémon (abreviação de Pocket Monsters) e Monster Hunter.
- O resultado: O escritório de marcas japonês rejeitou as alegações da Monster Energy, entendendo que não havia qualquer chance de um consumidor confundir um jogo da franquia Pokémon ou Monster Hunter com uma lata de energético.
5. Havan vs. Havanna: A Disputa pelo Nome nas Lojas e Cafés
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A rede brasileira de lojas de departamentos Havan e a famosa marca argentina de alfajores e cafés Havanna travaram um longo conflito no Brasil referente ao registro e uso do nome comercial.
- O conflito: A Havanna contestou a utilização e o registro do nome pela Havan no INPI, alegando anterioridade e semelhança fonética e gráfica que poderia causar confusão no mercado do consumidor.
- O resultado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o caso reconhecendo a convivência harmônica das duas marcas no mercado brasileiro. A decisão considerou que os ramos de atuação principal são distintos (lojas de varejo/departamento versus confeitaria/cafeteria) e que a Havan já havia consolidado ampla notoriedade no país sem causar confusão direta aos consumidores.
6. Legrand vs. Legrand: O Nome Familiar e o Registro Comercial
Dois ramos de uma mesma família de tradicionais produtores de vinho na região do Sul do Brasil entraram em conflito sobre o uso do sobrenome Legrand no rótulo de suas garrafas.
- O conflito: No Brasil, o uso de sobrenome próprio para fins comerciais encontra limites quando outra pessoa da mesma família (ou empresa) já possui o registro de marca anterior na mesma categoria de produto.
- O resultado: A Justiça brasileira confirmou a prevalência do princípio da anterioridade do registro no INPI: mesmo sendo o seu próprio nome de batismo, você não pode utilizá-lo como marca comercial se ele já estiver registrado por concorrente no mesmo segmento de mercado.
7. Ambev vs. Cervejaria Petrópolis: A Batalha das Latas Vermelhas e Marcas de Cerveja
A disputa no setor cervejeiro brasileiro é intensa e já gerou diversos confrontos judiciais sobre embalagens, slogans e registro de marcas entre a gigante Ambev e a Cervejaria Petrópolis.
- O conflito: Um dos pontos culminantes ocorreu pelo uso do padrão visual e das embalagens, como a disputa em torno das “latas vermelhas” das marcas Brahma e Itaipava. A Ambev alegou concorrência desleal e imitação da identidade visual para induzir o consumidor ao erro no ponto de venda.
- O resultado: O Poder Judiciário avaliou os limites do trade dress (a identidade visual e conjunto de imagem do produto). Ficou determinado que cores primárias ou elementos gráficos genéricos não podem ser monopolizados por uma única empresa, exigindo que a análise considere todo o conjunto da marca para definir se há intenção deliberada de cópia ou confusão.
O que esses casos nos ensinam?
| Conceito | O que significa na prática? | Exemplo dos casos acima |
| Anterioridade de Registro | No Brasil e na maioria dos países, quem registra primeiro a marca costuma ter a preferência legal dentro de sua classe. | Havan vs. Havanna |
| Diferença de Marcas e Patentes | Marcas protegem nomes, logos e identidades visuais. Patentes protegem invenções e processos tecnológicos. | Pfizer vs. Moderna (Patentes) vs. Beatles/Apple (Marcas) |
| Trade Dress e Concorrência | O visual geral de um produto (cores e formato) é protegido contra imitações diretas que confundam o cliente. | Ambev vs. Cervejaria Petrópolis |
Proteger ideias, produtos e identidades no mercado exige estratégia. Registros claros evitam disputas milionárias e garantem que o valor criado por uma empresa continue protegido legalmente.
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Por Lucas de Sá Pereira, contador https://contadorlucaspereira.shop/, e colunista do Jornal Contábil e criador do instagram @contadorlucaspereira
Fonte
jornalcontabil.com.br
