Nos últimos dois anos, um dos assuntos que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais escutam falar é sobre a possibilidade de pagamento do 14º salário.
Diversas notícias ao longo destes dois anos dão esperança para os segurados de que o benefício pode ser pago e em seguida os aposentados são surpreendidos com uma nova dificuldade que inviabiliza a liberação do benefício.
Devido aos rumos que o Projeto de Lei 4367/20 tomou ao longo dos anos, muitos segurados ainda nos questionam sobre a liberação do benefício, se o mesmo pode ou não ser liberado este ano e se o benefício pode até mesmo ser liberado logo após as eleições.
14º salário do INSS pode sair ainda este ano?
Pra irmos direto ao ponto e sem enrolação, não! O 14º salário do INSS não tem a menor condição de ser liberado para os aposentados e pensionistas este ano.
Existem alguns motivos que inviabilizam a liberação do benefício, e a principal está relacionado na designação do Projeto de Lei 4367/20 passar pelo crivo de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Para entender melhor essa questão, precisamos voltar alguns meses, quando praticamente todas as Comissões da Câmara, competentes a análise do texto, haviam aprovado o Projeto de Lei, afirmando que o mesmo era constitucional e poderia seguir para votação.
Nesse sentido, restava apenas a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para avaliar o tema, que estaria finalmente aprovado na casa e seguiria para votação no Plenário do Senado.
Logo, no dia 3 de junho deste ano, o relator do Projeto de Lei 4367/20 na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Ricardo Sila (PSD-SP) havia apresentado parecer informando que a Medida era constitucional.
Naquele período houve uma grande animosidade, pois, parecia que finalmente o 14º poderia seguir para uma possível aprovação. Todavia, os parlamentares e segurados acabaram tomando um banho de água fria quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou a proposta de pauta.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
Além de retirar a proposta de pauta o Projeto de Lei 4367/20 acabou sendo submetido à aprovação de uma Comissão Especial. O grande problema dessa Comissão Especial, é que todas as aprovações das outras Comissões foram zeradas, praticamente reiniciando a análise da proposta que instituí o 14º salário.
Nesse sentido, as análises junto a medida serão reiniciadas e ainda devera passar pela análise de novas Comissões, ou seja, tudo aquilo que a proposta avançou ao longo dos últimos anos foi perdido.
Nesse sentido, agora existe um longo caminho para que a proposta seja aprovado, como a aprovação de diversas Comissões da Câmara, votação no Senado e ainda possível aval ou não do presidente da República.
Nesse sentido, como o 14º salário vinha para repor um pouco da perda dos aposentados no período da pandemia, quanto mais o tempo passa, mais aquela proposta vai enfraquecendo e menores são as chances de aprovação.
Por alto, para que o 14º salário possa ser liberado será preciso:
- Passar pela aprovação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Passar pela aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Passar pela aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Passar pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação;
- Passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça;
- Passar por uma votação no Plenário do Senado, onde a maioria dos Senadores seja a favor;
- Passar por sanção ou veto presidencial.
Além disso, já faz alguns meses que a proposta está aguardando a criação da Comissão Temporária da Mesa diretora da Câmara para poder então voltar a ser analisada.
Fonte
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