O mercado segue em compasso de espera. Com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição protocolada nesta segunda-feira (28) pelo governo no Senado, foi conhecida a intenção do governo, após dias e dias de conversas sobre o tema.
Mas a proposta divulgada ontem não trouxe grandes mudanças em relação à minuta apresentada por Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, semanas antes. A versão inclui uma autorização para gastar pelo menos R$ 198 bilhões acima do teto por ano, valor que engloba despesas com o novo Bolsa Família e investimentos públicos.
Desta forma, os olhares dos agentes financeiros hoje estão focados na tramitação que o texto terá no Congresso. A repercussão no mercado de títulos públicos foi amena, dizem analistas. Mas é porque o mercado espera que o texto seja modificado antes da aprovação. As perguntas são: qual será o valor aprovado, como o montante será usado e de onde virão as receitas para financiar os projetos do próximo governo.
A intenção do governo eleito é aprovar a PEC até 16 dezembro para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja votado com essa definição.
“O valor está muito acima do que é necessário para que o presidente eleito cumpra as promessas de campanha. A proposta continua entregando um risco fiscal muito grande”, diz Ricardo Jorge, sócio da Quantzed. “Não sabemos quem vai compor a equipe econômica e quais as fontes de financiamento que bancarão os projetos sociais”.
Segundo Ricardo, a curva de juros está caindo hoje por conta de fatores externos (alta das ações de commodities). Mas, internamente, o mercado continua muito pressionado. “O Congresso vai querer, de alguma maneira, usar o poder de voto para barganhar algum benefício junto ao novo governo”.
Fabricio Gonçalves, CEO da Box Asset Management, é contundente: “A PEC protocolada não é o que o mercado gosta. Os investidores querem previsibilidade. Ou seja, o mercado precisa entender os números. Desta forma, os investidores saem de cima do muro e tomam as suas decisões”. Segundo ele, a proposta pode ser “desidratada” durante a tramitação no Senado e ficar mais enxuta, com prazo de até dois anos. “O mercado está apostando nessa desidratação”, ressalta.
Os investidores se perguntam, neste momento, o quanto, exatamente, qual será o total de recursos que ficará fora do teto de gastos. A curtíssimo prazo, na opinião de Gustavo Sung, economista-chefe da Suno, será possível ver uma desvalorização cambial e a saída dos investidores. “Há risco de os juros futuros ficarem pressionados e até a expectativa de inflação pode piorar para 2023 e 2024, o que afeta o futuro do balanço de risco do Banco Central e suas decisões no futuro”, detalha.
Já Luciano Costa, economista-chefe e sócio da Monte Bravo Investimentos, percebe que o mercado recepcionou a PEC da Transição de “maneira positiva”. Ele faz coro e reforça que o texto, provavelmente, não será aprovado da forma original. “Mas é preciso tratar de outras questões, como os nomes dos que vão compor os ministérios, a equipe econômica e de quem ficará à frente da Fazenda”.
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