A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma correntista vítima de um golpe. Segundo consta nos autos, a mulher é cliente da Caixa Econômica Federal e fez ligação para um número 0800 recebido por mensagem para confirmar uma suposta compra.
Na ligação, ela disse ter sido induzida a proceder a uma verificação de fatores e, em seguida, sua conta teve um débito de R$ 14 mil por meio de uma transferência via Pix. Na análise do pedido, o Juízo da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que não houve fraude eletrônica tirando a responsabilidade da Caixa no caso específico.
De acordo com a sentença, proferida na última terça-feira (13) pelo juiz Joseano Maciel Cordeiro, os dados das telas do sistema bancário apresentados pela defesa da Caixa demonstram que a movimentação foi possível porque a cliente autorizou o dispositivo móvel que foi usado para efetuar o débito. “Nesse contexto, não se pode imputar ao banco a operação realizada, vez que não basta que tenha sido efetuada sem o conhecimento do correntista para que fique caracterizada a responsabilidade da instituição”, afirmou o juiz.
“É sabido que a senha é de uso pessoal e intransferível, sendo dever do correntista zelar pela sua guarda e segurança, bem como efetuar a imediata comunicação de eventual extravio ou furto”, observou Cordeiro. “Ausentes elementos que permitissem ao banco inequivocadamente tomar a movimentação bancária como fraudulenta e não havendo norma jurídica que, em bases objetivas, impusesse o bloqueio da conta, não vislumbro defeito na prestação do serviço”, concluiu o magistrado.
De acordo com a cliente, a fraude aconteceu em julho deste ano, quando ela recebeu uma mensagem de título CAIXA, com informação sobre suposta compra com cartão de crédito, no valor de R$ 1.475,50, e a instrução de ligar para um serviço de 0800 caso não reconhecesse a despesa. A transferência dos R$ 14 mil foi feita para a conta de uma empresa com que não tinha nenhuma relação. A cliente, que também comunicou o fato à polícia, pode recorrer da sentença.
Quais são os principais golpes?
Os golpes envolvendo o Pix contam com o elo mais fraco da operação: o próprio consumidor. Na maioria dos casos, a vulnerabilidade do sistema é a ponta da operação.
O principal mecanismo que prejudica as vítimas é a chamada “engenharia social”, que consiste em persuadir o usuário a compartilhar dados pessoais e informações bancárias, como aconteceu com a cliente da Caixa. Nesta tática, a vítima é levada a fazer um Pix achando que está pagando por um produto ou serviço, por exemplo.
Veja os golpes mais comuns com Pix e saiba como se proteger.
(Com informações do TRF-4)
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Fonte
www.infomoney.com.br
