Geral

Uma regra do Código de Trânsito Brasileiro não proíbe motoristas idosos de renovar a Carteira…

Durante décadas, a gestão tributária de prestadores de serviços no Brasil foi marcada pela descentralização…

3,5 milhões de microempreendedores individuais têm dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O valor…

A Receita Federal anunciou na última quinta que cerca de 500 mil pessoas não vão…

Municípios e consórcios públicos intermunicipais de todo o país têm uma oportunidade inédita para reorganizar…

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332/2026, que altera as regras de…

O encerramento do vínculo empregatício permanece como uma das etapas mais sensíveis e complexas na…

O Ministério do Trabalho e Emprego implantou os novos valores do seguro-desemprego vigentes para o…

A Receita Federal do Brasil emitiu um novo esclarecimento que afeta diretamente os contribuintes que…

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) disponibilizou a versão 1.60 do Informe Técnico 2025.002.…