O governo liberou para hoje (19) a parcela equivalente a R$ 1 mil do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. Vão receber os motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país. O pagamento deveria acontecer no dia 26, mas foi antecipado para este sábado.
Os motoristas que fizeram autodeclaração até o dia 7 de novembro vão receber a quinta e a sexta parcelas. Já os taxistas, ficou de responsabilidade dos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.
O valor será depositado nas contas poupança sociais digitais, onde o beneficiário poderá movimentar por meio do aplicativo Caixa Tem. Neste caso, será possível realizar compras em lojas virtuais cadastradas, pagar contas e boletos e também fazer transferências para qualquer conta bancária.
O Auxílio Caminhoneiro e Taxista foi liberado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis. O auxílio para as duas categorias será pago até dezembro deste ano.
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Autodeclaração
De acordo com a Agência Brasil, no Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos é dirigido unicamente aos municípios que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no Governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.
Já em relação ao Auxílio Caminhoneiro, foi criado pelo Governo Federal um portal para o motorista solicitar o benefício. Sendo assim, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Isso vem acontecendo desde de 15 de agosto deste ano.
Por ter antecipado o pagamento para este sábado (19), o Ministério do Trabalho e Previdência mudou a data de entrega da autodeclaração, por isso, quem perdeu o prazo deveria ter enviado os dados até 7 de novembro para poder ter direito ao benefício, neste caso, eles só receberão a quinta e a sexta parcela.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Uma das principais exigências para poder receber o valor de R$ 1 mil, é estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Para receber o Auxílio Taxista, os motoristas deverão estar registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.
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Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
| Parcela | Data de pagamento | Cadastro ativo ou autodeclaração |
| Julho e agosto | 9/8 (valor em dobro) | até 22/7 |
| Julho e agosto (repescagem) | 6/9 (valor em dobro) | até 29/8 |
| Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela) | 24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela) | até 12/9 |
| Outubro | 18/10 | até 7/10 |
| Novembro | 19/11 | até 7/11 |
| Dezembro | 10/12 | até 28/11 |
Calendário do Auxílio Taxista 2022
| Parcela | Data de pagamento |
| 1ª e 2ª parcelas | 16/8 |
| 1ª e 2ª parcelas (repescagem) | 30/8 |
| 3ª parcela | 24/9 |
| 4ª parcela | 18/10 |
| 5ª parcela | 19/11 |
| 6ª parcela | 10/12 |
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
