Após sete meses parado na Câmara dos Deputados, a proposta que institui o pagamento emergencial do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente voltou a ser discutida.
A última movimentação da proposta havia ocorrido em novembro de 2021, quando a Comissão de Finanças e Tributação havia determinado a fonte de recursos para bancar a medida, além de adequar a proposta à legislação fiscal.
Naquele período o benefício havia ganhado também datas para ser pago, onde, a Comissão de Finanças e Tributação determinou que o 14º salário deveria ser pago em março de 2022 e março de 2023.
Entretanto, devido a demora da proposta continuar sendo discutida no Congresso, o benefício previsto para ser pago em março acabou não sendo disponibilizado e consequentemente as chances de aprovação haviam diminuído.
Novo avanço na Câmara dos Deputados
Após aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em novembro de 2021, a proposta que institui o pagamento excepcional do 14º salário do INSS havia sido paralisada, sem novas movimentações.
Contudo, neste mês de junho, a proposta que institui o 14º salário do INSS recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dessa forma, a proposta que poderia ser votada já nos próximos dias, ganhou um novo capítulo na última sexta-feira (17/06), onde o Projeto de Lei será discutido por uma comissão especial.
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e após possível aprovação da comissão especial que deverá discutir o tema, o texto estará finalmente aprovado na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, a proposta seguirá para votação no Plenário simples do Senado Federal, e caso receba o aval dos senadores, a proposta estará oficialmente aprovada e poderá ser paga a cerca de 31 milhões de segurados.
Custos da proposta
A proposta que institui o pagamento do 14º salário para os próximos dois anos pode ter um custo estimado em até R$ 81,4 bilhões aos cofres públicos, conforme dados que constam nos relatórios da Câmara dos Deputados.
Conforme definido pelo texto, para conseguir custear a medida, o governo deverá aumentar a alíquota sobre o lucro dos setores bancário, de combustível e energia.
A liberação do 14º salário ainda é motivo de muita discussão e divide diversas opiniões entre parlamentares, sindicalistas e representantes dos segurados.
Fonte
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