Nesta sexta-feira (6), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), finaliza o cronograma de pagamentos da primeira parcela do 13º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
Nesta sexta recebem a primeira parcela do 13º salário, os segurados que ganham até um salário-mínimo com número final do cartão 0.
Também recebem nesta sexta-feira os segurados que ganham benefício com valor superior a um salário com cartão de benefício final 5 e 0.
A segunda parcela do abono natalino terá início no dia 25 de maio para quem ganha até um salário-mínimo e no dia 1º de junho para quem ganha acima de um salário.
Calendário de pagamentos da segunda parcela
Para segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212)
| Final do NIS | Recebe dia |
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 27 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1 de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 3 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Para segurados que ganham acima de um salário
| Final do NIS | Recebe dia |
| 1 e 6 | 1 de junho |
| 2 e 7 | 2 de junho |
| 3 e 8 | 3 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
Pagamento do 13º salário
A antecipação do 13º salário foi formalizada ainda no mês de março, em um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Este será o terceiro ano consecutivo onde o governo realiza a antecipação do 13º salário para o primeiro semestre do ano. Anteriormente o pagamento acontecia em agosto para a primeira parcela e em novembro para segunda.
O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas, onde, cada uma delas tem o valor de 50% do valor total do benefício.
A primeira parcela é paga integralmente, contudo, a segunda parcela pode conter descontos de Imposto de Renda para os segurados que ganham maiores salários, veja:
- Aposentados com 64 anos ou menos: Terão desconto de imposto de Renda os segurados que ganham mais do que R$ 1.903,98 mensais;
- Aposentados com 65 anos ou mais: Terão desconto de Imposto de Renda os segurados que ganham mais do que R$ 3.807,93 mensais.
Como é calculado o valor do 13º salário do INSS?
O cálculo do pagamento do abono natalino do INSS é estabelecido pela Lei 8.213/93, em seu parágrafo único do artigo 40, que diz o seguinte:
O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
Dessa maneira, o valor total recebido em dezembro é dividido por 12. Após a divisão, o resultado tem que ser multiplicado pela quantidade de meses que o segurado recebeu ou receberá de pagamento neste ano.
Logo, devido a esse cálculo, um aposentado que tenha garantido o benefício em fevereiro deste ano, receberá o 13º salário proporcional e não integral.
Fonte
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