Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram seus benefícios aprovados a partir de maio deste ano já têm data para receber o 13º salário. O órgão confirmou que o pagamento do abono anual será realizado junto com a folha regular de novembro, com depósitos programados entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro. A liberação dos valores segue o dígito final do cartão de benefício.
Para o grupo que já estava aposentado ou recebendo pensão até o mês de abril, o governo federal optou por antecipar o dinheiro, efetuando o pagamento em duas parcelas pagas nos meses de abril e maio. Agora, os novos beneficiários que entraram no sistema após esse período e que possuem direito ao abono receberão o montante acumulado no fim do ano.
Regras de cálculo e exceções
O direito ao décimo terceiro é garantido por lei para quem recebe benefícios previdenciários tradicionais, como aposentadorias e pensões por morte. No caso de auxílios temporários — a exemplo do auxílio-doença (incapacidade temporária) e do salário-maternidade —, o cálculo do abono é feito proporcionalmente aos meses em que o cidadão utilizou o recurso, sendo pago enquanto o benefício estiver ativo.
Por outro lado, o INSS reforça que algumas categorias não fazem jus à gratificação natalina. Os cidadãos assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado para idosos carentes e pessoas com deficiência de baixa renda, não recebem o 13º salário. A mesma regra de exclusão vale para os titulares da Renda Mensal Vitalícia.
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Calendário de depósitos
As datas de pagamento são divididas pelo valor do benefício e estruturadas a partir do último número do cartão antes do traço verificador (por exemplo, no final 123.456.789-0, o número a ser considerado é o 9).
Para quem recebe até um salário mínimo
- Final 1: 24 de novembro
- Final 2: 25 de novembro
- Final 3: 26 de novembro
- Final 4: 27 de novembro
- Final 5: 30 de novembro
- Final 6: 01 de dezembro
- Final 7: 02 de dezembro
- Final 8: 03 de dezembro
- Final 9: 04 de dezembro
- Final 0: 07 de dezembro
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 01 de dezembro
- Finais 2 e 7: 02 de dezembro
- Finais 3 e 8: 03 de dezembro
- Finais 4 e 9: 04 de dezembro
- Finais 5 e 0: 07 de dezembro
Canais de consulta disponíveis
Para verificar a quantia exata que será depositada, o segurado pode utilizar o aplicativo para smartphones ou acessar o portal oficial Meu INSS na internet.
Quem não tem familiaridade com as ferramentas digitais ou está sem acesso à rede pode obter as informações por meio da central telefônica 135.
Para o atendimento telefônico, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, é necessário ter em mãos o número do CPF para validação dos dados de segurança.
Fonte
jornalcontabil.com.br
