A Receita Federal deu um importante passo para fortalecer a relação de confiança com os pagadores de impostos no país. Por meio da Instrução Normativa nº 2.339/2026, publicada neste mês, o órgão atualizou as regras do Programa Sintonia. A iniciativa, criada para recompensar empresas e cidadãos que mantêm o histórico fiscal em dia, agora conta com critérios de avaliação mais precisos e dinâmicos.
A grande novidade é que o programa passa a traduzir em tempo real a realidade de cada participante, oferecendo maior previsibilidade e valorizando quem prioriza a transparência e a boa-fé no ambiente de negócios.
Classificação em tempo real e avaliação mais justa
Uma das principais melhorias introduzidas pela nova norma está no aprimoramento do pilar de “Consistência”. A partir de agora, os dados obtidos ao fim de procedimentos fiscais serão incorporados com maior agilidade ao perfil do contribuinte.
Na prática, isso significa que a nota e a classificação dentro do Sintonia refletirão a situação fiscal exata do momento. Caso ocorra qualquer alteração relevante nos dados do participante, o sistema atualizará o seu status de forma rápida, evitando distorções e garantindo que o histórico do contribuinte se retrate de maneira justa.
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Mais segurança jurídica na exibição do selo
O novo regramento também trouxe regras mais claras para a divulgação do selo de conformidade e a validade de cada classificação. Essa harmonização operacional traz segurança jurídica tanto para as empresas exibirem sua reputação fiscal ao mercado quanto para a própria administração pública.
Assim, a atualização alinha a legislação brasileira às práticas mais modernas de conformidade tributária aplicadas no exterior. O modelo se baseia na cooperação e na confiança mútua entre o Fisco e o cidadão, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações.
Ganha o bom contribuinte, ganha o mercado
Com a classificação mais rigorosa e confiável, os benefícios concedidos aos participantes do Sintonia ganham ainda mais peso.
Por fim, ao premiar quem mantém comportamento regular e colaborativo, a Receita Federal busca desestimular a concorrência desleal e promover um ambiente empresarial mais seguro, equilibrado e atraente para novos investimentos no país.
Fonte
jornalcontabil.com.br
