Na próxima quinta-feira (16) teremos o feriado da igreja católica, dia de Corpus Christi, este feriado costuma gerar muitas dúvidas, pois, é um dos feriados que o pessoal fica em dúvida se é de fato feriado ou ponto facultativo.
Dessa maneira, hoje vamos entender de fato como considerar o feriado da próxima quinta e entender se o mesmo é ou não feriado nacional e o que abre e o que fecha.
Corpus Christi é feriado nacional?
Não! O feriado da próxima quinta-feira não é considerado um feriado nacional, todavia, é importante destacar que mesmo não sendo feriado nacional o mesmo ainda pode ser um feriado.
A situação ocorre porque dependendo da legislação municipal, Corpus Christi pode sim ser considerado um feriado e os trabalhadores terem direito ao recesso.
Já nos casos em que a legislação municipal também não considera o feriado de Corpus Christi como um feriado, o mesmo se tornará ponto facultativo, ou seja, a pausa na jornada de trabalho dependerá de decisão do empregador.
Cidades em que Corpus Christi é feriado municipal
Os cidadão devem ficar atentos aos avisos, principalmente de seu estado ou município para identificar se haverá ou não expediente no próximo dia 16.
Todavia, confira a seguir alguns dos principais municípios brasileiros em que Corpus Christi é feriado municipal (se o seu município não estiver na lista será preciso consultar se o mesmo é feriado ou ponto facultativo).
Além Paraíba | Alfenas | Almirante Tamandaré |
Americana | Aracaju | Araçariguama |
Araçatuba | Araxá | Arroio dos Ratos |
Ascurra | Atibaia | Balneário Camboriú |
Bariri | Barra | Barra Mansa |
Barueri | Bauru | Belo Horizonte |
Betim | Blumenau | Bom Despacho |
Botucatu | Botuverá | Brasília |
Brusque | Caconde | Camboriú |
Campina Grande | Campinas | Campo Bom |
Campo Grande | Campo Limpo Paulista | Campo Mourão |
Campos dos Goytacazes | Canápolis | Capinzal |
Caraguatatuba | Caratinga | Cariacica |
Carlos Chagas | Carmópolis de Minas | Cascavel |
Castelândia | Catalão | Catas Altas |
Colina | Colorado do Oeste | Confins |
Contagem | Costa Marques | Criciúma |
Cruzeiro do Oeste | Cuiabá | Curitiba |
Curitibanos | Diadema | Diamantina |
Dom Pedrito | Dona Emma | Doutor Pedrinho |
Duque de Caxias | Embu-Guaçu | Embu das Artes |
Espigão D’Oeste | Faxinal do Soturno | Fazenda Vilanova |
Feira de Santana | Florianópolis | Fortaleza |
Foz do Iguaçu | Frederico Westphalen | Garanhuns |
Garopaba | Garuva | Gaspar |
Goiânia | Guarabira | Guaratinguetá |
Guarujá | Guaxupé | Holambra |
Içara | Igarapé | Igaratinga |
Ijuí | Ilha Comprida | Ilhabela |
Indaial | Ipatinga | Itaara |
Itabira | Itajaí | Itajubá |
Itapetininga | Itapevi | Itapira |
Itaquaquecetuba | Itatiaia | Itatinga |
Itobi | Itu | Ituiutaba |
Itupeva | Jaboticabal | Janaúba |
Jaraguá do Sul | Joinville | Juara |
Juiz de Fora | Jundiaí | Lages |
Lagoa Grande | Lagoa Santa | Lauro Müller |
Leme | Lindóia do Sul | Lins |
Londrina | Louveira | Maceió |
Maringá | Marinópolis | Mato Castelhano |
Mauá | Mirante do Paranapanema | Missal |
Mogi das Cruzes | Monte Mor | Montenegro |
Não-Me-Toque | Natal | Navegantes |
Nova Odessa | Nova Pádua | Nova Prata |
Nova Trento | Novo Hamburgo | Novo Horizonte |
Osasco | Ouro Preto | Ouro Preto do Oeste |
Palhoça | Palmital | Palotina |
Paranaguá | Parnaíba | Parobé |
Patos de Minas | Pedro Leopoldo | Petrópolis |
Pindamonhangaba | Piracaia | Piratuba |
Planalto | Pompéia | Porto Alegre |
Pouso Alegre | Presidente Lucena | Presidente Médici |
Presidente Prudente | Quatá | Quatro Barras |
Ribeirão Pires | Ribeirão Preto | Rio Claro |
Rio Grande da Serra | Rodeio | Rondonópolis |
Salvador | Santa Bárbara | Santa Bárbara de Goiás |
Santa Rosa de Viterbo | Santana de Parnaíba | Santo André |
Santos Dumont | São Bernardo do Campo | São Caetano do Sul |
São Carlos | São Carlos | São Francisco do Conde |
São Gotardo | São Jerônimo | São João Batista |
São João del Rei | São José do Cedro | São José do Rio Preto |
São Paulo | São Sebastião do Paraíso | São Simão |
Sorriso | Sumaré | Surubim |
Suzano | Taboão da Serra | Taió |
Tambaú | Tapira | Taubaté |
Telêmaco Borba | Teresina | Terra Roxa |
Trombudo Central | Tubarão | Ubá |
Uberlândia | Ubiratã | Umuarama |
Unaí | Vargem Bonita | Várzea Grande |
Venâncio Aires | Viana | Videira |
Vila Velha | Vitória |
O que abre e o que fecha?
Nos municípios em que não há previsão de feriado em sua legislação, sendo então ponto facultativo, as empresas, comerciantes e donos de estabelecimentos podem abrir normalmente sem precisar pagar horas extras.
Dessa maneia, caso seja ponto facultativo, todos os estabelecimentos podem abrir normalmente, ficando a critério da empresa decidir parar ou não com as atividades.
Já, caso seja um feriado municipal em seu município, o trabalhador estará de recesso nesta próxima quinta-feira 16 de junho.
No caso dos bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enviou nota informando que no feriado de Corpus Christi não haverá expediente bancário.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br