Existem duas modalidades de saque do PIS/Pasep que estão sendo liberadas pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores.
Uma dessas modalidades diz respeito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, onde mais de 481 mil trabalhadores não realizaram o saque do benefício que acumula um total de R$ 400 milhões.
Já a outra possibilidade diz respeito aos trabalhadores que exerceram atividade em algum período entre 1970 e 1988, onde, mais de 10 milhões de pessoas têm um saldo acumulado de mais de R$ 23 bilhões para receber.
Nesse sentido, descobriremos agora se você tem direito de receber algum desses benefícios e resgatar os valores que já estão disponíveis para saque.
Saque do abono salarial do PIS/Pasep
Um total de 481.765 pessoas que trabalharam em 2020 ainda não realizaram o saque do abono salarial que foi pago entre os meses de fevereiro e março deste ano.
O saque do abono salarial estará disponível para esse grupo até o dia 29 de dezembro e, caso os trabalhadores não resgatem até o período específico, os valores serão devolvidos aos cofres da União.
Para saber se você é uma dessas quase 500 mil pessoas que ainda não receberam o abono salarial, basta verificar se está enquadrado em algum dos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2020
- Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep em 2020;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês;
- A empresa precisa ter enviado os dados do trabalhador corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
No geral, têm direito ao abono salarial:
- Trabalhadores que exercem atividade para empresas;
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais registrados.
A consulta para identificar se você tem ou não direito ao benefício é super simples e pode ser feita da seguinte forma:
- Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital disponível para celulares Android e iOS;
- Pelo telefone 0800 726 0207 para quem trabalhou em empresas privadas;
- Pelos telefones 4004 0001 ou 0800 729 0001 para quem trabalhou como servidor público.
Abono salarial para quem trabalhou entre 1970 e 1988
Os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988 possuem mais de R$ 23 bilhões das cotas do fundo PIS/Pasep para sacar.
O dinheiro está disponível desde 2019 para saque, contudo, como a maioria dos trabalhadores daquela época hoje já são aposentados, a maioria não sabe que tem direito ao benefício.
Para realizar a consulta dos valores, os trabalhadores daquele período podem instalar o aplicativo do FGTS em seus celulares para identificar.
Isso porque o dinheiro das cotas do fundo PIS/Pasep foi transferido para o Fundo de Garantia, assim, a consulta deve ser feita pelo aplicativo.
Lembrando que as cotas do fundo PIS/Pasep não tem nada a ver com o abono salarial, isso por o abono ser pago anualmente aos trabalhadores que se encaixam nas regras do programa, já as cotas do fundo PIS/Pasep são pagas apenas uma vez na vida dos trabalhadores que exerceram atividade naquele período.
Outra maneira de realizar a consulta é por meio das agências da Caixa Econômica Federal, bastando perguntar sobre o direito às cotas do fundo PIS/Pasep levando um documento original com foto.
Caso o beneficiário possua direito já será possível realizar o saque na hora da consulta.
Em caso de falecimento do trabalhador, os herdeiros também podem realizar o saque do benefício, para isso será preciso levar na agência da Caixa algum dos seguintes documentos:
- Certidão de óbito e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS;
- Certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte;
- Alvará judicial designando os beneficiários ao saque, por meio da escritura pública de inventário.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
