Uma dúvida frequente de muitos contribuintes é sobre como e se precisa declarar o Pix no Imposto de Renda. Para isso, precisamos entender o que exatamente a receita tributa e como.
Primeiramente, a Receita Federal faz a tributação com base no aumento do seu patrimônio, ou seja, na renda que você gera. Mesmo se ela veio do Pix ou outros tipos de transferências bancárias.
O Pix, por si só, é um meio de pagamento como todos os outros, o que gera a tributação é a maneira como a transação é caracterizada, se ela veio fruto de um aluguel, emprego, trabalho.
Como saber o que é ou não tributável
Para entendermos melhor, precisamos saber quais são as diferenças entre renda e transferência e como a Receita denomina qual é qual.
O que não é considerado rendimento tributável:
- Reembolso de despesas: receber um Pix de uma conta dividida entre amigos ou valor de um táxi.
- Pagamento de dívidas: devolução de um dinheiro sem cobrança de juros.
- Doações de pequeno valor: valores recebidos eventualmente de familiares (sempre respeitando o limite estadual de doação).
- Pagamento de dívidas: devolução de um dinheiro sem cobrança de juros.
- Transferência do mesmo CPF: fazer um Pix para outra conta ou para conta de investimentos.
O que considera rendimento tributável:
- Salário
- Prestação de serviços
- Aluguéis
- Venda de bens
Eu devo declarar o Pix no Imposto de Renda?
Isso depende do seu enquadramento como contribuinte nas regras da Receita Federal, o Pix em si não define obrigatoriedade na declaração.
Seguindo o ano-calendário de 2025, se você se enquadrar nas regras abaixo, será necessário reunir informações para o seu imposto de renda em 2026:
- Recebeu rendimentos tributáveis com soma maior ao limite de isenção anual, sendo atualmente na faixa de R$ 30.639,90 (sujeito a alteração na tabela oficial)
- Arrecadou uma receita superior a R$ 153.199,50 em atividades rurais.
- Obteve rendimentos isentos ou não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, FGTS, rendimentos de poupança) superior a R$ 200.000,00.
- Recebeu, em qualquer mês, ganho de capital em alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto.
Como usar o Pix para reduzir seu imposto
O Pix é usado também para realizar pagamentos que podem ser deduzidos na hora do pagamento do imposto. Se você usou o Pix para pagar (médicos, faculdade, dentistas, psicólogos, escolas etc.), os mesmos precisam ser declarados para redução do pagamento.
Para garantir a redução, atente-se aos seguintes pontos:
- Comprovante idôneo: o comprovante do Pix sozinho não é considerado um documento fiscal para dedução. Para ter validade, é necessário um recibo ou nota fiscal com CPF/CNPJ, endereço e descrição do serviço.
- Valor real: é necessário informar o valor exato que você pagou, e o prestador de serviços também precisa declarar o mesmo valor que recebeu de você. .(O cruzamento de dados é automático).
Ficha de pagamentos: coloque essas despesas na ficha ‘’Pagamentos efetuados’’, selecionando os códigos corretos (ex. 12 para psicólogos no Brasil).
Como vimos no texto o Pix não necessariamente será tributado ele dependerá de como ele é utilizado e o motivo da transferência.
Fonte
jornalcontabil.ig.com.br
