Em 2022, o Governo Federal lançou diversas alterações voltadas a documentos de relevante importância para os brasileiros. Dentre as documentações que ganharam mudanças, estão a Carteira de Identificação Nacional (CIN), a CNH e mais recentemente o passaporte.
Neste artigo, falaremos, em especial, sobre a emissão da nova carteira de identidade, bem como as mudanças que competem ao documento, e das recentes alterações determinadas para o passaporte utilizado em viagens internacionais.
Nova carteira de identidade: confira o que muda e quando emitir
Dentre as alterações determinadas para a carteira de identidade, cabe destaque para o uso do CPF (Cadastro de Pessoa Física) como único registro. Isto é, o novo documento constará apenas com a numeração do CPF, extinguindo à referente ao RG (Registro Geral). Em suma, a decisão trata-se de uma medida de segurança frente a fraudes.
Conforme o estipulado, as mudanças estão sendo aplicadas de maneira gradual, de modo que as instituições e entidades estaduais, responsáveis pela emissão do documento, têm até março de 2023 para disponibilizar a nova versão. Até o momento, os a nova versão está disponível nos seguintes estados:
- Acre;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
Vale ressaltar que a disponibilidade do novo modelo, não obriga o cidadão a realizar a troca de maneira imediata. Isto porque, a transição para os brasileiros também será gradativa, de modo que o governo determinou um longo prazo para que a troca seja feita.
Os prazos para troca do antigo RG para a nova versão irão variar conforme a faixa etária (idade) do cidadão. Em resumo, a grande maioria terá até 10 anos para atualizar o documento. Confira:
- Quem possui entre 0 e 12 anos terá 10 anos para solicitar a nova versão
- Quem possui entre 13 e 60 anos terá 5 anos para solicitar a nova versão
- Quem possui mais de 60 anos terá a versão antiga válida por tempo indeterminado.
Novo passaporte
No último dia 27 de junho, junto a entrega das primeiras remessas da nova identidade, o Governo Federal lançou as mudanças direcionadas ao passaporte dos brasileiros. Em suma, o documento contará com alterações no visual, e novas tecnologias.
Confira algumas mudanças anunciadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, na ocasião.
- Nova tecnologia anti fraudes;
- Itens que só poderão ser vistos sob luz Ultravioleta. Antes somente a página variava quando colocada sob tais condições;
- Páginas enumeradas;
- Maior número de marcas d`água;
- Atualizações na página de identificação (Imagem fantasma em preto e branco e outra da foto com dados biométricos do cidadão)
- Novo visual com uma estilização diferente da bandeira do Brasil.
A partir de setembro, o novo documento poderá ser emitido e terá validade de 10 anos. Quanto ao valor para tirar o passaporte, o preço foi mantido, de modo que ainda custará R$ 257,25.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
