Já não é uma novidade que o brasileiro deve ter a posse de diversos documentos, tais como o RG, CPF, CNH, CTPS, entre outros. No entanto, você sabe porque há tantos documentos e para que cada um deles serve?
Em resumo, documentos pessoais, tem como intuito viabilizar a participação da pessoa na sociedade enquanto cidadão. Nesta linha, tais documentos serviram para diferentes finalidades na vida do brasileiro, seja para identificação, trabalhar, dirigir, ou até mesmo viajar.
Vale ressaltar que os cadastramentos são obrigatórios, todavia, além de um dever de todo cidadão, a posse de documentos pessoais é um direito o qual viabiliza nosso acesso a serviços públicos, como àqueles direcionados para saúde e educação, por exemplo.
Dito isso, continue sua leitura, e entenda o que é e qual a finalidade dos principais documentos obrigatórios aos cidadãos brasileiros.
Principais documentos utilizados no Brasil
CPF – Cadastro de Pessoa Física:
Começando por uma das informações mais essenciais que todo brasileiro deve possuir, o CPF é emitido pela Receita Federal, e basicamente consiste em uma numeração de 11 dígitos cujo intuito é identificar a pessoa enquanto contribuinte.
Mediante a emissão do documento, os números recebidos pela pessoa pertencerão a ela até o final de sua vida, de modo que há uma sequência única para cada cidadão.
Apesar de o CPF servir para muitas finalidades tais como, abrir contas bancárias, se matricular em uma universidade, prestar concursos públicos, solicitar serviços de crédito, fazer compras, entre outras, a principal função do documento é identificar os contribuintes no Imposto de Renda.
RG – Registro Geral:
Mais conhecido como Carteira de Identidade, este é o documento básico de todo brasileiro, dado que a partir dele será possível ter acesso a grande maioria dos outros documentos pessoais.
Neste sentido, o Registro Geral é um dos principais documentos de identificação, sendo obrigatório em diversas situações para identificar o cidadão entre as demais pessoas. No documento, conterá as seguintes informações:
- Foto do titular;
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Nome do pai;
- Nome da mãe;
- Impressão digital;
- Local de nascimento;
- Órgão em que o documento foi expedido.
Ademais, em diversos casos, o RG também conterá o CPF. Cabe salientar que, em fevereiro, foi decretado a criação de uma carteira nacional de identidade unificada, de modo que o novo documento utilizará numeração referente ao CPF. A medida deve ser adotada em todo país até 6 de março de 2023.
Certidão de nascimento:
Este é o primeiro documento oficial que a pessoa recebe, dado que a certidão deve ser retirada pelos pais da criança em até 15 dias após o nascimento.
Isto é determinado, pois, é através da Certidão de Nascimento que a pessoa passa a existir oficialmente para o estado, permitindo a ela a emissão de outros documentos necessários para pessoas civis., como a Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, CPF, entre outros.
Dente as informações contidas na certidão de nascimento estão:
- Nome Completo;
- Data de nascimento;
- Nome do pai;
- Nome da mãe;
- Endereço e local de nascimento.
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
Como já vimos, há documentos obrigatórios que o brasileiro deve possuir desde sua infância. Da mesma maneira acontece quando a pessoa deve começar a lidar com as obrigações próprias da vida adulta, como começar a trabalhar.
Nesta linha, todo brasileiro que deseja prestar serviços profissionais no país, deve tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Com o documento a pessoa fica amparada pela legislação trabalhista brasileira.
Isto significa que o profissional terá garantido seus direitos enquanto trabalhador, de maneira que ele poderá receber verbas como o FGTS, seguro-desemprego, 13.º salário, férias, entre outras.
Cabe salientar que a carteira reúne todas as informações voltadas a vida do trabalhador, tais como os salários recebidos, datas de ingresso e saída em um emprego, entre outros dados.
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
A Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH, nada mais é que o documento responsável por viabilizar a condução de algum veículo no Brasil. Ou seja, caso você deseje dirigir em qualquer região do território nacional, a emissão do documento é obrigatória.
Conforme as normas determinadas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), para ser possível possuir o documento, é preciso que interessados estejam conforme aos seguintes requisitos:
- Possuir idade igual ou superior a 18 anos;
- Possuir algum documento de identidade oficial;
- Ser aprovado em todos os testes do processo de habilitação.
Dentre os dados contidos na CNH, estão as categorias de habilitação (A, B, C, D e E), número de registro e a foto do titular. As versões mais atuais do documento também possuem o CPF e o RG.
Diante disso, cabe salientar que a carteira de motorista também pode ser utilizada como um documento de identificação oficial.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
