A Reforma Tributária chegou e gradualmente trará efeitos em basicamente todos os produtos e serviços existentes no Brasil. Algumas mudanças serão imperceptíveis, enquanto outras serão bem profundas.
No entanto, como estamos vivendo em um período de transição e adaptação com a chegada do CBS e IBS, o impacto percebido no bolso dos brasileiros não será de uma vez.
Esse impacto será gradual, conforme novos impostos comecem a substituir os antigos ao longo dos anos. E consequentemente, um dos pontos que terá grandes mudanças é justamente nos aluguéis.
Desde que começou a se falar em reforma e o impacto para os aluguéis, a pergunta que fica é: será que o aluguel vai ficar mais caro ou mais barato? É isso que descobriremos agora!
Aluguel de pessoa física ficará mais caro ou mais barato?
Para o pequeno proprietário, quase nada vai mudar. Atualmente, quem possui até três imóveis e recebe até R$ 240 mil por ano, paga entre 7,5% e 27,5% de imposto sobre aluguel, e mesmo com a reforma, para estes indivíduos a faixa deve ser basicamente a mesma.
Para essa situação, como o custo do dono do imóvel não vai aumentar, não haverá pressão para grandes reajustes nos valores dos aluguéis. Lembrando que o reajuste do aluguel é definido especialmente pelo contrato mais o índice de inflação.
O impacto para o aluguel está atrelado ao locador com vários imóveis ou renda maior, já que a tributação pode subir para algo que pode chegar aos 36%. Um aumento que tende a ser repassado para o preço do aluguel.
No caso, o efeito mais forte será para aluguéis de temporada, como Airbnb, cuja locação de curta duração, ou seja, de até 90 dias, pagará algo entre 24% e 48%, com incremento de 16,8% sobre a incidência prevista no item 1.
Aluguel de pessoa jurídica ficará mais caro ou mais barato?
Para pessoa jurídica, a situação é bem diferente. Embora a tributação do proprietário aumente no papel, o novo sistema vai permitir que o locatário da empresa aproveite créditos de CBS e IBS sobre aluguel, isso desde que o imóvel seja utilizado em atividades econômicas.
Em suma, o imposto acaba deixando de ser um custo definitivo para a empresa inquilina. Atualmente, o aluguel entra como despesa integral, mas com as mudanças da reforma, parte dele volta como crédito tributário, o que acaba reduzindo o peso real do aluguel para o negócio.
Fonte
jornalcontabil.ig.com.br
