Pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) só serão interrompidos se o governo tiver certeza que o segurado faleceu. Pelo menos foi o que garantiu o presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, em entrevista ao jornal O Globo.
Oliveira também considera a prova de vida presencialmente uma forma errada de exigir que pessoas se locomovam para as agências. Para ele isso”beira o desrespeito”. Confirmou que o INSS só deverá cortar os pagamentos de benefícios se tiver certeza de que a pessoa faleceu.
Nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que a exigência da prova de vida presencialmente tinha acabado. Afirmando que o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.
A partir da assinatura da portaria os beneficiários do INSS não precisarão mais comparecer aos bancos para comprovar que estão vivos. A ida ao banco passa a ser opcional para realizar o procedimento.
Para saber se o aposentado, pensionista e demais beneficiários estão vivos, o Instituto irá consultar, por exemplo, registros de vacinação e atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e sistema de passaporte e de trânsito.
O INSS tem até o dia 31 de dezembro deste ano para concluir a implementação das novas regras. Desta forma, o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida está suspenso.
O presidente do INSS disse que dos 36 milhões de pessoas que recebem benefício da Previdência, 5 milhões estão acima dos 80 anos.
“Estamos falando de cerca de 5 milhões de brasileiros que recebem algum benefício nosso e tem acima de 80 anos. Realmente, é um absurdo. Beira o desrespeito obrigá-los a sair de casa. Por isso, a determinação foi clara. A partir de agora, nenhum cidadão sairá da sua residência para fazer prova de vida”.
Oliveira afirmou que caso não seja encontrada nenhuma movimentação do cidadão ao longo do ano, ele será notificado para fazer a prova de vida eletronicamente.
Uma vez por ano a prova de vida é realizada por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. José Carlos Oliveira garantiu que as mudanças vão fazer com que as fraudes caiam.
Mas ele foi bem sincero ao ser questionado se os beneficiários terão alguma forma de saber se a prova de vida está em dia, respondendo que a comunicação “não é tão fácil”.
“Para a gente não complicar ainda mais, a gente só vai tratar do cidadão que a gente no final, depois de todos os batimentos feitos, a gente não conseguiu localizar nenhum movimento daquele cidadão, aí sim a gente vai comunicar que vai precisar de outra metodologia para fazer a prova de vida. Mas acho que o principal é o pagamento na conta, no dia do pagamento”, explicou.
Também não deixou de responder ao ser confrontado sobre as pessoas que moram em lugares de difícil acesso, dizendo que os bancos são “um ponto de interseção”. Por isso, ele conversou com o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, sobre a necessidade da parceria entre bancos, os agentes pagadores e o INSS.
“O brasileiro passa por um médico no SUS, ele pega remédio na farmácia popular. Ele faz alguma transação em alguma loja de departamento, por exemplo. Com certeza essa ação não será inócua, não. Ela será produtiva. Vamos encontrar boas partes dos brasileiros com algum tipo de movimentação. E também vamos nos valer de bases privadas. Faremos acordos de cooperação, concluiu José Carlos Oliveira.
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Fonte
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