Há quem diga que em hospitais e clínicas médicas a gestão de jornadas de trabalho é ainda mais primordial para garantir o cumprimento das regras trabalhistas, pois a maioria dos profissionais atua em escalas, plantões e turnos diferentes do “padrão” visto em outras profissões.
Imagine o quanto é trabalhoso administrar escalas de plantões, jornadas flexíveis, turnos de trabalho alternados e até mesmo o dia a dia de funcionários que não têm horários fixos. Agora, adicione a seriedade e complexidade de atividades que são realizadas dentro de um hospital e tenha em mãos um enorme potencial para problemas!
Por conta do ambiente de trabalho singular que são os hospitais e clínicas médicas, é extremamente importante (se não vital) fazer o controle de ponto correto dos colaboradores.
Ao longo deste artigo, a mywork vai te mostrar: as principais regras para a gestão de ponto para hospitais, as exigências trabalhistas para o controle de ponto para médicos e enfermeiros, as regras de jornada de trabalho destes profissionais e dicas de como escolher o melhor sistema de controle de ponto.
Vamos lá?
Por que o controle de ponto para hospitais é importante?
Você já deve saber disso, mas é sempre importante relembrar que hospitais são empresas que não param. Estão sempre abertos, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia.
Além disso, os profissionais que trabalham nos hospitais são extremamente importantes para a vida de milhares de pessoas todos os dias, pois lidam com questões de saúde, das mais simples às mais complexas, todos os dias.
Por isso, a presença de médicos(as), enfermeiros(as), auxiliares de enfermagem, instrumentistas e outros profissionais da área da saúde em seus postos de trabalho é fundamental para toda a sociedade.
A maioria dos hospitais e clínicas médicas conta com uma grande quantidade de funcionários, afinal, a quantidade de tarefas que devem ser realizadas diariamente também é grande. Além daqueles que atuam em contato direto com os pacientes, ainda há aqueles que atuam na recepção, na limpeza, nas cozinhas, etc.
E, por isso, a administração e organização das escalas de trabalho de cada um é primordial.
Embora essa gestão soe como uma tarefa fácil, as atividades podem ser mais complicadas do que se imagina. Os gestores devem entender as regras trabalhistas que organizam cada tipo de jornada de trabalho e memorizar quais funcionários realizam cada escala.
É uma tarefa trabalhosa e muito mais complicada se o hospital ou a clínica não conta com um sistema de gestão de jornada eficiente. Em situações como essa é muito comum que o local tenha problemas com o controle de ponto dos funcionários, o que costuma acarretar em uma série de problemas trabalhistas.
Os médicos precisam bater ponto?
Muitas pessoas ainda não sabem se os médicos precisam bater ponto nos hospitais em que trabalham.
Os hospitais privados funcionam como qualquer outra empresa em termos de contratação de funcionários e regras trabalhistas. Nesse caso, todo hospital com mais de 20 funcionários tem a obrigação de realizar o controle de ponto dos colaboradores, para acompanhar as horas trabalhadas de cada um. Isso inclui médicos, enfermeiros, anestesistas, cozinheiros, recepcionistas, etc.
Em julho de 2019, o Governo Federal também instituiu que os hospitais públicos também deveriam realizar o controle de ponto de seus funcionários, no projeto de lei 544/19. Assim, o controle de ponto eletrônico é exigido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para universidades federais e hospitais universitários.
Também é importante reforçar que o controle de ponto para hospitais é uma ferramenta poderosíssima de gestão, já que permite o acompanhamento e organização de todas as rotinas de trabalho dos colaboradores, independentemente do tipo de jornada de trabalho que eles realizem.
Como funciona o plantão médico?
O limite de horas de trabalho para os médicos é um assunto que gera muitas dúvidas, especialmente quando se pensa no plantão médico. Isso acontece porque, apesar de muitos profissionais da saúde estarem familiarizados com o modelo de trabalho de plantões, muitos deles alegam que nem sempre os limites máximos de jornada são respeitados.
O plantão médico é um regime de trabalho que assegura o pronto-atendimento aos pacientes que dão entrada no hospital. São jornadas essenciais para atendimentos de urgência, além de ajudarem na manutenção de pacientes internados.
A jornada de trabalho do médico é questão que por muito tempo gerou polêmica, porque ao mesmo tempo que os plantões médicos podem durar muito, eles têm um limite.
O artigo 8º da Lei nº 3.999/61 determina que a duração normal do trabalho dos médicos, com exceção de acordos escritos, é de, no mínimo, 2 horas e, no máximo, 4 horas diárias. Aos médicos e auxiliares que contratarem com mais de um empregador, não é permitido o trabalho além de 6 horas diárias.
A Lei nº 9.436/97 estabelece que a jornada de trabalho de 4 horas diárias dos servidores em cargos das categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho e médico veterinário, de qualquer órgão da Administração Pública Federal, corresponde aos vencimentos básicos nela estabelecidos.
No entanto, os que ocupam esses cargos que mencionamos poderão exercer suas atividades em jornada de 8 horas diárias. A maneira mais fácil e segura de verificar se essas jornadas estão de fato sendo cumpridas é um controle de ponto médico por parte dos hospitais, clínicas e administradores da gestão hospitalar.
Não há uma lei que regulamente os médicos ou enfermeiros como “plantonistas”. Esses profissionais são aqueles que cumprem uma jornada mínima de 12 horas de trabalho.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo proibiu os plantões com duração superior a 24 horas seguidas, salvo em casos de plantões remotos. Essa regra foi criada com o intuito de preservar a saúde dos profissionais e dos pacientes que ficam sob seus cuidados, evitando, assim, o desgaste e exaustão.
Além disso, os plantões de toda equipe médica devem estar previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho para que sejam considerados válidos. Caso contrário, o trabalhador que extrapolar o limite diário de 8 horas de trabalho terá direito de receber horas extras pelo período de mais de horas trabalhadas.
Assim, os médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde que cumprem plantões têm os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais que cumprem uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
E quando o profissional da saúde trabalha em vários lugares?
É comum que médicos ou enfermeiros realizem atendimentos fora dos hospitais. Há casos em que os pacientes estão muito debilitados para se locomover até o hospital ou até mesmo situações em que um mesmo profissional atua em mais de uma clínica da mesma franquia.
Para esse tipo de situação, o controle de ponto tradicional (aquele que é como um relógio de parede, sabe?) não é a melhor opção. Imagine só: uma médica sai de um atendimento domiciliar no final do expediente e precisa voltar para o hospital apenas para bater seu ponto.
Esse cenário não é vantajoso nem para a médica, nem para o hospital. E por quê?
Ora, porque para a médica seria muito melhor sair do atendimento e ir direto para casa, evitando o deslocamento até o hospital e, para o hospital, é muito melhor que a colaboradora termine o expediente no horário certo e já bata o ponto de saída, assim ela não “entra” no período de horas extras.
A melhor opção para esse tipo de situação é o controle de ponto online.
Estes sistemas de registro de jornada de trabalho já são permitidos no Brasil desde 2011 e podem ser adotados por qualquer tipo de empresa, inclusive hospitais. O profissional pode simplesmente baixar um aplicativo de controle de ponto, cadastrar-se com os dados fornecidos pela empresa e bater seu ponto diariamente com apenas um toque.
O controle de ponto online também facilita a vida dos funcionários que precisam se deslocar dentro do próprio hospital.
Muitos médicos, enfermeiros e auxiliares precisam visitar muitos pacientes ao longo do dia, fora aqueles que ficam responsáveis por atender emergências e precisam percorrer grandes distâncias no hospital ao longo do dia.
O simples fato de não ter que retornar a um ponto específico do hospital (que pode ser distante de onde os atendimentos estão sendo realizados) apenas para bater o ponto já pode fazer uma grande diferença e ser uma preocupação a menos no dia a dia dos profissionais da saúde.
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Original de MyWork
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
