Você já ouviu falar em nota fiscal eletrônica (NFe) se tem uma empresa formalizada. Afinal, a NFe é o documento oficial que comprova a realização de uma transação comercial entre empresas jurídicas e pessoas físicas e também de uma empresa (pessoa jurídica) com outra. Portanto ela deve ser emitida sempre que uma empresa comercializar algum tipo de produto.
Com o intuito de substituir a nota no papel, a utilização de NFe é crucial e bem mais prática. Além disso, diminui erros que antes eram quase rotineiros. Contudo, por mais que reduza esses erros, eles ainda podem acontecer.
Nesses casos, é possível cancelar uma NFe? Como fazer? Neste artigo vamos explicar quais os procedimentos possíveis.
Em quais ocasiões é possível cancelar a NFe?
O cancelamento de uma nota fiscal eletrônica nunca é o processo recomendado. O ideal é que você tenha um sistema de automação para que os erros não aconteçam. Mas os processos na sua empresa ainda são manuais e um deslize ocorreu, quais são as possíveis situações?
A nota pode ser cancelada quando o serviço não foi prestado, houve um erro de digitação, foram inseridos produtos a mais ou os produtos/serviços incorretos, ou caso existam erros nos dados do remetente. O procedimento também pode acontecer em caso de erro no cálculo nos impostos.
Qual o prazo para cancelar uma nota fiscal eletrônica?
O prazo oficial varia de estado para estado, pois a nota fiscal eletrônica é emitida pela Secretaria da Fazenda de cada um. Geralmente, é possível fazer o cancelamento em até 24 horas após a emissão da nota, porém alguns estados não permitem nem isso.
Caso você trabalhe com um sistema emissor de notas, o cancelamento acontece por ele mesmo. Você pode acessar a lista de notas emitidas, entrar naquela que é preciso cancelar e o sistema faz o restante sozinho.
Após esse período, se houver necessidade de cancelamento, é preciso pagar uma multa de 1,5% do valor do tributo, que aumenta a cada emissão errada. Nesse caso é possível entrar com um processo administrativo diretamente no site da SEFAZ.
Existem outras possibilidades além do cancelamento?
É importante não confundir o cancelamento com outros procedimentos. Por exemplo, pode acontecer a inutilização da nota fiscal eletrônica, que é causada por alguma instabilidade no portal de emissão e está relacionada à sequência de numeração da nota.
Outra possibilidade é em relação à nota fiscal eletrônica complementar. Ela é usada para acrescentar informações de quantidades e valores em um documento emitido. A NFe complementar pode ser emitida quando:
- Houver diferença na cotação da moeda entre a hora da emissão e o momento do recebimento do produto;
- É necessário mudar o preço ou quantidade de produtos na nota;
- Há falha no cálculo ou na classificação fiscal.
Como cancelar a Nota Fiscal Eletrônica?
Há alguns passos que podem ser seguidos:
1) Selecionar a nota, buscar a opção cancelar nota fiscal dentro do software emissor de NFe e solicitar o cancelamento da mesma.
2) Aguarde a análise e validação do processo. A Receita envia uma mensagem avisando se o arquivo foi cancelado ou não.
3) Para consultar o status da nota fiscal, acesse o site mda Secretaria de Fazenda com a chave de acesso da NFe.
É importante também o acompanhamento de um profissional de contabilidade, pois nem sempre o cancelamento é o indicado para a situação, e para isso, com a informação correta, problemas serão evitados.
Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?
Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.
Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
