Esperado desde 2020 pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o 14º salário é um dos benefícios que mais geram dúvidas aos segurados. Tudo isso devido à incerteza de sua liberação.
O benefício que em alguns momentos parece que vai desenrolar e finalmente contar com uma possível aprovação, muitas vezes acaba por receber uma mudança impactante que acaba inviabilizando sua liberação naquele momento.
Mas afinal de contas, o que os segurados do INSS devem fazer com relação ao 14º salário? Será que vale a pena esperar pela liberação do benefício? Será que o benefício realmente pode ser liberado? Vamos entender a situação a partir de agora.
Porque o 14º salário ainda não foi liberado?
Primeiramente, precisamos esclarecer que o 14º salário do INSS ainda não foi liberado, pois, o mesmo surgiu através de um Projeto de Lei.
Contudo, conforme determina a Constituição, para que um Projeto de Lei possa ser aprovado é necessário contar com a aprovação do Congresso Nacional.
O Congresso Nacional por sua vez, é dividido em duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, dessa forma, para que um Projeto seja aprovado, é necessário receber o aval dos deputados e senadores.
Nesse sentido, o 14º salário do INSS ainda não foi liberado, pois o mesmo ainda se encontra em tramitação, ou seja, ainda está em análise no Congresso Nacional, e somente após uma possível aprovação é que o benefício poderá ser liberado.
14º salário pode ser liberado até o final do ano?
Ao que tudo indica, o 14º salário do INSS não será liberado este ano, isso devido ao desenrolar do Projeto de Lei junto ao Congresso.
O 14º salário surgiu através do Projeto de Lei 4367/20 que estava muito próximo de ser aprovado na Câmara dos Deputados, garantindo um passo importante para a liberação do benefício.
Todavia, no mês de junho deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o Projeto de Lei de pauta, dando outros caminhos para a proposta e dificultando qualquer aprovação do texto para este ano.
Conforme nota enviada pela assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados no dia 17 de junho, o Projeto de Lei 4367/20 foi redistribuída a mais comissões para análise de mérito.
“A redistribuição ocorreu após deferimento do requerimento 1041/2022, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa entre as comissões de mérito. Além disso, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Finanças e Tributação também apreciarão o mérito da proposta”, afirma a nota.
Resumidamente falando, todos os avanços da proposta até o momento em questão, simplesmente deixaram de valer, para que, através de uma manobra, o texto em questão deverá ser analisado novamente pelas Comissões da Câmara, assim como para novas Comissões, dificultando novamente o andamento da proposta.
Dessa forma, como o texto será reanalisado do absoluto zero na Câmara dos Deputados, não há chances de que a proposta possa vir a ser aprovada este ano, assim como acabou enfraquecendo qualquer chance de aprovação do 14º salário.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
