Uma das dúvidas mais recorrentes quanto ao 14º salário é “será que o benefício vai ser pago esse ano?”. Muito provavelmente você também já se perguntou sobre o benefício ou ainda pensou como seria bom se o mesmo fosse liberado.
Já falamos muito sobre o 14º salário, desde que ele surgiu pela primeira vez em 2020 através do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 e dessa vez vamos esclarecer como ficará a liberação do benefício, se ainda é possível contar com uma liberação em 2022.
Como vai funcionar o 14º salário?
Diferente do 13º salário, o 14º salário será um benefício emergencial que será disponibilizado por dois anos aos aposentados e pensionistas do INSS.
Originalmente a proposta tinha como objetivo liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde estávamos no ápice da pandemia.
Contudo, parlamentares que defendem a proposta justificam que o benefício ainda deve ser pago, pois, no período de pandemia, muitas vezes os segurados eram os únicos que recebiam renda devido ao período de isolamento.
Dessa forma, milhares de aposentados e pensionistas acabaram se endividando para ajudar a família durante aquele período, logo, a liberação do 14º salário agora seria uma forma de compensar esse endividamento.
O objetivo da proposta é pagar um salário para os aposentados e pensionistas que ganham exatamente um salário mínimo.
E pagar entre um a dois salários para os segurados que ganham acima de um salário-mínimo, onde, será pago o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Dessa forma, por exemplo, um segurado que recebe R$ 5 mil de aposentadoria, receberá apenas R$ 2.424,00 de 14º salário em 2022, devido à limitação do valor de 2 salários mínimos.
14º salário ainda pode sair em 2022?
Desde 2020 a proposta que institui o pagamento do 14º salário está em análise na Câmara dos Deputados, a passos lentos a medida acabou chegando muito próximo de uma aprovação no mês de junho.
Isso porque a proposta dependia apenas de uma Comissão da Câmara para ser aprovada e seguir para votação no Senado Federal.
No entanto, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria à apreciação de uma comissão especial.
O que acaba dificultando a liberação do 14º salário agora é que submeter a proposta a uma comissão especial significa que a pauta será reiniciada e deverá passar por análise nas comissões que já haviam aprovado a proposta de 2020 até os dias atuais, além de submeter a análise de novas comissões.
Dessa forma, o 14º salário que parecia estar perto de ser solucionado e de uma possível aprovação acabou se tornando novamente um benefício muito longe de ser disponibilizado e ao menos esse ano não teremos a aprovação de todas as comissões da Câmara.
Sendo assim, podemos responder a essa pergunta com um não, infelizmente não haverá pagamentos do 14º salário neste ano e muito provavelmente o benefício poderá ter uma aprovação após as últimas movimentações.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
