*Por Marcelo M. Prates
Imagine a surpresa de todos quando, no início dos anos 1920, as máquinas de venda automática começaram a distribuir refrigerantes em copos. Em vez de ir ao balcão de uma lanchonete e pedir sua bebida preferida, os clientes sedentos agora podiam usar moedas, apertar alguns botões e, voilá, obter a bebida.
Como brincou há quase 25 anos Nick Szabo, que recebeu a primeira transação de Bitcoin, essas máquinas automatizadas revolucionárias podem ser vistas como os ancestrais dos aplicativos e contratos inteligentes agora em execução na blockchain Ethereum, permitindo o surgimento das finanças descentralizadas, ou DeFi. Nesse sentido, o DeFi é como um setor completo onde várias máquinas automatizadas, agora digitais, podem ser usadas para entregar não refrigerantes, mas serviços e produtos financeiros.
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A interface da máquina, o display usado para selecionar e pagar, aparece no DeFi como aplicativos que podem ser usados no celular ou computador. Nos bastidores, os contratos inteligentes ocupam o lugar de motores e braços mecânicos, fornecendo os protocolos que fazem os aplicativos funcionarem corretamente. Para operar as máquinas automatizadas DeFi, você deve usar stablecoins e criptomoedas, não moedas ou notas comuns, porque o dinheiro tradicional só circula fora da blockchain.
Digamos que você queira comprar um token não-fungível (NFT) de US$ 5.000 que acredita que aumentará de valor, mas não tem dinheiro suficiente agora para fazer a compra. Você precisa de mais três semanas, quando receberá seu salário. Um empréstimo de três semanas de alguns milhares de dólares não é algo que muitos bancos estariam dispostos a fazer porque os custos de transação seriam muito altos. Você poderia obter um adiantamento em dinheiro com seu cartão de crédito, mas, novamente, os custos elevados podem ser uma limitação, já que você estaria sujeito a uma taxa de juros anual de 25%.
Em vez disso, você poderia ir a uma das máquinas de venda automática no DeFi e usar algumas das stablecoins e de NFTs que você já tem como garantia para obter um empréstimo em criptoativos que melhor atenda às suas necessidades. A quantia emprestada seria então imediatamente entregue em sua carteira digital e, em três semanas, automaticamente retirada da mesma carteira digital, acrescida de juros, tudo configurado pela máquina de venda automática digital de sua escolha.
O DeFi, portanto, oferece soluções personalizadas para as necessidades financeiras por meio de aplicativos e contratos inteligentes que estão prontamente disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, para qualquer pessoa que possua stablecoins ou criptomoedas. Mais do que isso, como esses contratos inteligentes são construídos na blockchain Ethereum como protocolos abertos e descentralizados, eles podem ser reorganizados, reempacotados e reconstruídos como um novo contrato inteligente.
Seria semelhante a ter acesso gratuito a qualquer máquina de venda automática instalada em uma grande loja de varejo. Uma pessoa poderia vir e colocar cereais e barras de chocolate em alguns dos slots abertos de uma máquina de refrigerante. Outra pessoa poderia fazer alterações na máquina de venda automática para aceitar cartões de crédito. Todas as pessoas que investiram no aprimoramento da máquina original receberiam alguma compensação, pois os recursos adicionais levariam a mais vendas.
E, para evitar que alguém aproveite a máquina de venda automática desbloqueada para roubar todos os seus produtos ou o produto da venda, as máquinas abertas seriam colocadas em uma área pública com suas partes internas protegidas por selos e etiquetas à prova de violação. Você pode fazer alterações para adicionar recursos e melhorar as funcionalidades, mas não para danificar as máquinas ou dificultar seu funcionamento.
No ambiente DeFi, a infraestrutura aberta e descentralizada fornecida pela blockchain Ethereum, combinada com sua proteção criptográfica, torna mais difícil para hackers corromperem os contratos inteligentes que alimentam os aplicativos. A governança de código aberto permite que todos os participantes da rede verifiquem facilmente se um contrato inteligente está funcionando corretamente e executando suas operações automatizadas. Transparência, criptografia e ampla colaboração são, portanto, usadas para melhorar a segurança e a resiliência.
Com esses recursos, o DeFi cria um sistema financeiro sem fronteiras a partir do zero. Em sua infraestrutura, trilhos antigos controlados por uma única instituição são substituídos por um livro-razão descentralizado rodando em centenas de milhares de computadores. No nível institucional, bancos, instituições financeiras e até empresas de fintech com fortes laços nacionais são substituídos por máquinas automatizadas amplamente acessíveis. No nível transacional, as moedas soberanas são substituídas por stablecoins e criptomoedas.
O DeFi abre um mundo de possibilidades financeiras para aqueles com acesso a stablecoins e criptomoedas, independentemente de sua identidade, nacionalidade ou localização. A desvantagem, por enquanto, é que o DeFi pode ser caro para usuários de varejo. As taxas para usar a blockchain Ethereum, também conhecidas como “taxas de gas”, podem ultrapassar US$ 300 por transação, independentemente se você é uma baleia (grande detentor de ativos) investindo US$ 1 milhão ou um usuário comum tentando converter US$ 100 de stablecoins em ETH ou outra criptomoeda.
Isso acontece porque a blockchain do Ethereum não consegue acompanhar o aumento da demanda por espaço em bloco. É como se o sucesso do setor de máquinas de venda automática se tornasse tão absurdo, com uma vastidão de novas máquinas e clientes chegando a cada dia, que de repente seria impossível acomodar todos no mesmo ambiente. Como o espaço físico não pode ser ampliado de maneira fácil e rápida sem comprometer sua segurança, a alternativa é aumentar o custo de utilização das máquinas.
O DeFi também cria desafios para os reguladores, que têm dificuldade em lidar com qualquer coisa que não esteja submetida a uma jurisdição. Uma vez que o dinheiro soberano é trocado por stablecoins ou criptomoedas, os reguladores perdem muito de seu controle sobre o que acontece depois. Eles ainda podem rastrear os movimentos que acontecem na blockchain e o histórico de todas as transações, mas não podem acessar facilmente as identidades por trás de cada carteira digital e chave pública.
E mesmo quando os reguladores podem identificar quem está realizando a transação, pode ser difícil saber se podem fazer algo a respeito porque a transação acontece em uma plataforma despersonalizada e envolve entidades e dinheiro de diferentes jurisdições. A colaboração internacional fica mais fácil quando se trata de prevenir atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Mas, para o dia a dia de reguladores que lidam com supervisão e licenças, a cooperação e a coordenação entre diferentes países pode ser mais difícil.
Essas limitações do DeFi devem preocupar os reguladores? Contanto que atividades fraudulentas e criminosas possam ser evitadas e processadas, os reguladores devem deixar o DeFi seguir seu caminho. O grau de transparência e auditabilidade proporcionado pela blockchain do Ethereum e o alto nível de educação e recursos de seus usuários jogam contra a intervenção regulatória direta no DeFi.
A autorregulação por meio de contratos inteligentes deve ser a primeira linha de defesa. A mesma engenhosidade usada para construir o setor DeFi poderia ser dedicada a divulgar informações essenciais, criando proteções contratuais básicas e restringindo comportamentos abusivos. As escolhas feitas pela comunidade DeFi serão, portanto, cruciais para o seu futuro: o DeFi pode crescer como uma alternativa financeira confiável para todos ou se cristalizar em um cassino para os ricos.
*Marcelo M. Prates é advogado e pesquisador de bancos centrais
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Fonte
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