Considerada a principal cartada do presidente Jair Bolsonaro (PL) a menos de três meses das eleições, a PEC dos Auxílios deve ter efeito limitado sobre a campanha do mandatário por mais quatro anos no Palácio do Planalto.
É o que indica a 37ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na política nacional.
O levantamento, realizado entre 29 de junho e 1º de janeiro, mostra que 53% dos especialistas consultados esperam impacto moderado das medidas sobre a campanha à reeleição de Bolsonaro. Outros 27% veem alta influência, contra 20% de avaliações de peso reduzido.
Considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das avaliações de impacto da proposta sobre o desempenho eleitoral do mandatário em outubro é de 3,07.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do levantamento.
A PEC dos Auxílios amplia de R$ 400,00 para R$ 600,00 o valor das parcelas mensais pagas pelo Auxílio Brasil e zera a fila de beneficiários do programa, hoje estimada pelo Ministério da Cidadania em 1,6 milhão de famílias.
Ela também aumenta o valor pago com o auxílio-gás, de modo a garantir a compra de um botijão a cada dois meses para um público de 5,86 milhões de famílias. E institui o “voucher caminhoneiro” para transportadores autônomos, no valor de R$ 1.000,00 mensais.
Durante a tramitação no Senado Federal, também foi incluído um auxílio destinado a taxistas devidamente registrados até 31 de maio, até o limite de R$ 2 bilhões, além de um dispositivo que assegura suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil.
Todas as medidas valem apenas até o final de 2022. E para que as medidas possam sair do papel, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos de votação, com maioria de 3/5 (ou seja, 308 dos 513) em cada uma.
Caso haja modificações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado Federal na semana passada, a matéria precisa ser discutida mais uma vez pelos senadores – a uma semana do recesso parlamentar, o que elevaria o risco de atraso na execução das medidas.
A PEC tem impacto fiscal estimado em R$ 41,25 bilhões, gastos através de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento de despesas públicas à evolução da inflação no ano anterior.
As despesas driblam a chamada regra de ouro das finanças públicas, que diz que o Tesouro Nacional não pode se endividar para financiar gastos correntes.
Os novos gastos também escapam da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997), que veda concessão de benefícios não programados em ano eleitoral, salvo em situações de decretação de estado de calamidade ou emergência.
Analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder ainda veem algum risco de o impacto fiscal da proposta aumentar durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, a despeito da pressão do governo pela manutenção do texto e dos esforços do presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do Palácio do Planalto, em cumprir essa vontade.
O levantamento mostra que as estimativas dos especialistas para os custos das medidas variam significativamente, de R$ 35 bilhões na menor delas para R$ 60 bilhões na maior. Mas, na média, as avaliações giram próximo às estimativas para a atual versão do texto: R$ 41,83 bilhões.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do levantamento.
O Barômetro do Poder também ouviu as impressões dos analistas políticos para as chances de aprovação de algumas das principais medidas presentes na proposta. Os sete itens testados aparecem com uma média de projeções na faixa entre 4,00 e 4,47 em uma escala de 1 a 5.
Deles, os pontos com maior percepção de aprovação seriam o aumento nas parcelas mensais do Auxílio Brasil para R$ 600,00 (4,47), o reajuste nos valores do Auxílio-Gás (4,47), a zeragem da fila do Auxílio Brasil (4,33) e a criação do “voucher caminhoneiro” (4,27).
Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 10 casas de análise de risco político – BMJ Consultores Associados; Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; Tendências Consultoria Integrada; e XP Política – e 5 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Claudio Couto (EAESP/FGV), João Villaverde (FGV-SP) e Thomas Traumann.
Conforme acordado previamente com os analistas participantes, os resultados do levantamento são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do levantamento.
Para um dos analistas consultados, a despeito da complexidade que envolve a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição no Congresso Nacional, a perspectiva de aprovação “à jato” da PEC dos Auxílios não pode ser entendida como demonstração de força de Bolsonaro.
“A PEC Kamikaze não demonstra força do governo no Congresso, mas do próprio Congresso em dobrar o Ministério da Economia e fazer aprovar um projeto que cada deputado, cada senador pode mostrar ao eleitor como sendo seu”, sustentou.
“O governo Bolsonaro, em seu desespero diante das pesquisas a 100 dias da eleição, dá sua última grande cartada com a concessão de benefícios a torto e a direito, injetando dinheiro diretamente nas camadas mais necessitadas da população, e abandonando de vez qualquer discurso de responsabilidade fiscal. Caso aprovada a PEC, certamente será dado novo fôlego ao presidente na disputa com Lula. Seja qual for o resultado da eleição, a conta da farra ficará por conta do próximo presidente”, observou outro analista.
“O governo Bolsonaro vai, agora, para o tudo ou nada. Depois de passar três anos e meio em passeios de jet ski e em motociatas com homens, Bolsonaro agora tentará de todas as formas um caminho para se reeleger. Vale-gás, vale-auxílio, vale-orçamento-secreto, vale-caminhoneiro, vale-ameaça militar, vale tudo”, afirmou um terceiro participante.
Fonte
www.infomoney.com.br
