InfoMoney | IPVA 2023: veja quem não precisa pagar o imposto em SP

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vai ficar mais caro, em 2023, para quem possui um carro emplacado no estado de São Paulo. Segundo a secretaria de Fazenda e Planejamento, o aumento médio será de 10,77%.

Mas parte dos contribuintes não precisará pagar o imposto. Cada unidade federativa do país tem critérios próprios para isentar do tributo os proprietários de veículos. Em São Paulo, sete tipos de contribuintes não vão precisar pagar o imposto.

A lista contempla:

• Modelos de veículos com mais de 20 anos de fabricação;
• Taxistas;
• Pessoas com deficiência;
• Veículos que pertencem a igrejas;
• Entidades sem fins lucrativos;
• Veículos oficias;
• Ônibus/micro-ônibus urbanos.

Pelas contas da pasta da Fazenda, aproximadamente 8,5 milhões de contribuintes estarão isentos por terem veículos com mais de 20 anos de fabricação. Outros 920 mil veículos também têm o mesmo status porque pertencem a taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais ou são ônibus/micro-ônibus urbanos.

Tire, a seguir, todas as dúvidas sobre o IPVA paulista:

A partir de quando poderei pagar o IPVA 2023?

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), tanto a consulta dos valores como o pagamento do imposto poderá ser realizado no primeiro dia útil de 2023, dia 2, uma segunda-feira. O contribuinte poderá quitar o IPVA em aplicativos dos bancos, pela internet, nos caixas eletrônicos e na rede de agências bancárias.

Como serão as formas de pagamento?

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o contribuinte paulista terá três formas de pagamento:

• parcelada: entre três e cinco parcelas;
• de uma única vez: desconto de até 3% (pagamento realizado em janeiro);
• cota única ou parcelamento a partir de fevereiro: sem abatimento.

Quero parcelar em até 5 vezes: tenho esse direito?

Segundo a pasta da Fazenda, a quantidade de parcelas depende do valor de seu IPVA. Só terá o direito de parcelar em até 5 vezes, o contribuinte com imposto a pagar acima de R$ 342,60. Confira:

• Entre R$ 205,56 e R$ 274,07: em 3 vezes, de janeiro a março
• Entre R$ 274,08 e R$ 342,59: em 4 vezes, de janeiro a abril
• Acima de R$ 342,60: em 5 vezes, de janeiro a maio

Como é calculado o IPVA?

O IPVA paulista é calculado por meio do valor venal de seu veículo, a partir da pesquisa anual feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). É aplicada uma alíquota referente ao tipo de combustível utilizado. Confira:

• 4%, para carros de passeio;
• 2%, para motocicletas e similares; caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado;
• 1,5%, para caminhões em geral;
• 1%, para veículos de locadoras registrados em SP

Como faço para consultar o valor venal do veículo?

A pasta da Fazenda de São Paulo disponibiliza uma página para consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal. Para ter a informação sobre o valor venal de seu carro, é preciso clicar em “Consulta Valor Venal de Veículo”, no campo “IPVA”. Deve ser informado o número da placa e selecionada a caixa “Não sou um robô”. O sistema também aponta se o seu veículo já se enquadra nos critérios de isenção pelo ano de fabricação.

Calendário de pagamento em SP