Cerca de 1,5 milhões de famílias ainda estão na fila do Auxílio Brasil e desejam ser incluídas no programa. Elas estão aptas para receber o benefício.
Atualmente, o programa atende 18 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Ministério da Cidadania, existem famílias que terão prioridade para receberem o Auxílio Brasil.
- Catadoras de materiais recicláveis;
- As que possuem integrantes que foram libertos de trabalhos análogos à escravidão;
- As que possuem integrantes que foram submetidos ao trabalho infantil;
- Indígenas;
- Quilombolas;
- As que estão incluídas em outras categorias permitidas e fundamentadas pelo Ministério da Cidadania.
- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Eleitoral no início deste mês abriu caminho para que as famílias que têm prioridade e as que não estão incluídas nos grupos prioritários, sejam integradas ao programa a partir de agosto.
A PEC que também é conhecida como Kamikaze, por conta do impacto às contas públicas, possibilitou ao governo a fazer mudanças nos benefícios como a ampliação do Auxílio Brasil em pleno ano eleitoral. Mas para isso acontecer, foi preciso instituir o estado de emergência no país, permitindo o aumento de despesas, além do teto de gastos.
Pagamento antecipados das parcelas de agosto do Auxílio Brasil
No mês de agosto, o calendário de pagamento das parcelas do Auxílio Brasil será antecipado, como anunciou o Governo Federal.
Na segunda-feira (25) foi publicada no Diário Oficial da União a instrução normativa que permite a antecipação do calendário do Auxílio Brasil, que seria pago no dia 18 e foi adiantado para o dia 9 de agosto. Porém, ficou claro no texto que nos meses de setembro a dezembro, o calendário não será antecipado.
Lembrando que o Auxílio Brasil teve o seu valor médio de R$ 400 reajustado em R$ 200, com isso, o valor a ser pago até o final deste ano será de R$ 600.
Calendário Auxílio Brasil – agosto
- NIS com final 1: pagamento em 9 de agosto;
- NIS com final 2: pagamento em 10 de agosto;
- NIS com final 3: pagamento em 11 de agosto;
- NIS com final 4: pagamento em 12 de agosto;
- NIS com final 5: pagamento em 15 de agosto;
- NIS com final 6: pagamento em 16 de agosto;
- NIS com final 7: pagamento em 17 de agosto;
- NIS com final 8: pagamento em 18 de agosto;
- NIS com final 9: pagamento em 19 de agosto;
- NIS com final 0: pagamento em 22 de agosto.
Quem tem direito?
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- famílias em situação de pobreza; e
- famílias em regra de emancipação.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
