A cerca de dois anos milhares de pessoas aguardam pela liberação do auxílio permanente no valor de R$ 1.200 destinado às mães solteiras chefes de família.
O benefício foi instituído através de um Projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados e que aguarda aprovação dos parlamentares.
A última movimentação da proposta havia ocorrido no ano passado, quando o texto recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Mulher.
Contudo, após meses parado na Câmara o texto acabou sendo novamente movimentado, quando no dia 20 de maio a proposta foi designada ao relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
O que falta para o benefício ser aprovado?
Para que o auxílio permanente seja aprovado, resta a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
Caso as respectivas Comissões deem o aval para a proposta, o texto seguirá para votação no plenário do Senado Federal.
Assim, ao receber o aval dos deputados da Câmara dos Deputados e dos senadores no Senado Federal a medida estará oficialmente aprovada.
Contudo, como a proposta pouco andou na Câmara dos Deputados desde que foi instituído, as chances de aprovação da medida são extremamente baixas.
Para que a proposta possa vir a ser aprovada de fato, será necessário que a medida ganhe o apoio dos parlamentares frente ao tema, apoio que a medida parece não ter conquistado.
Auxílio Permanente vai ser pago mensalmente?
Conforme previsto, caso seja aprovado o Auxílio Permanente será um benefício mensal, ou seja, as mães que se enquadram nos requisitos poderão receber todos os meses uma ajuda no valor de R$ 1.200.
Como será o cadastro?
Ainda não há uma previsão de como funcionará a inscrição ao Auxílio Permanente no valor de R$ 1.200 para mães solteiras.
Todavia, como o benefício será destinado às mães chefes de família de baixa renda, a previsão é de que a inscrição ocorra por meio do Cadastro Único (CadÚnico), a mesma plataforma de inscrição do Auxílio Brasil.
Fonte
www.jornalcontabil.com.br
