Todo ano no Brasil os números de microempreendedores individuais aumentam, em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores se formalizaram ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).
O MEI ou microempreendedor individual é um trabalhador que trabalha por conta própria e que decidiu se regularizar, o MEI é um dos principais programas do governo para regulamentação e ampliação do empreendedorismo no Brasil.
Ao se tornar MEI o empreendedor adquiri vários benefícios, porém muitos trabalhadores ainda tem medo de se formalizar e perder algum beneficio, será que isso é verdade? Isso é o que vamos ver agora!
Quais são os benefícios do MEI?
Ao abrir um MEI o empresário se enquadra automaticamente no Simples Nacional e com isso ele adquiri um serie de benefícios como:
- Aposentadoria por idade ou invalidez;
- Afastamento remunerado por problemas de saúde (auxílio-doença);
- Salário-maternidade;
- Cobertura da Previdência Social estendida à família;
- Para a família: auxílio-reclusão;
- Para a família: pensão por morte;
- Pode negociar com órgãos públicos;
- Emissão de Nota Fiscal;
- Apoio técnico e suporte do Sebrae.
- Desconto de impostos trabalhistas
Perda de benefícios?
Sim, após após a sua formalização como MEI, existem alguns benefícios que são cancelados:
- Aposentadoria por invalidez (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
- Auxílio-doença (Ao abrir o MEI fica comprovada a recuperação do beneficiário)
- Seguro desemprego ( quando o trabalhador tem um MEI, a receita entende que existe uma fonte de renda, dessa forma, se o MEI trabalhar como CLT e for demitido, ele perde o direito ao benefício)
- BPC-LOAS ( se você recebe o BPC-LOAS, pode abrir uma MEI sem que tenha seu benefício cancelado, porém ao analisar a sua situação e ficar constatado que houve um aumento de renda o recebimento do benefício pode ser cancelado)
- Prouni (você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do Prouni não seja ultrapassada)
- FIES (você não perderá desde que a renda familiar que consta nos requisitos do FIES não seja ultrapassada)
- Auxilio Brasil (se a sua renda familiar aumentar consideravelmente após a abertura do CNPJ MEI, você pode perder o auxílio)
Como abrir um MEI
Agora que você já sabe quais os benefícios que você irá adquirir sendo MEI, confira um passo a passo de como se tornar um:
- Acesse o site do Governo Federal (www.gov.br) e faça seu cadastro;
- Depois que finalizar, com a senha em mãos, role a aba do site para baixo e entre em “Empresa, indústria e comércio”;
- Vá em “Empresas”, cadastro e programas;
- Uma nova tela com a opção “Cadastrar Microempreendedor Individual” será aberta, clique nesse ícone e vá em “Iniciar”;
- Você será direcionado para o Portal do Empreendedor; Certifique-se de que a sua atividade exercida é permitida ao MEI, em “Quem pode ser MEI?”;
- Se a atividade for permitida, clique em “Quero ser MEI”;
- Em seguida, clique em “Formalize-se” e preencha todo o cadastro online, e pronto!
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Fonte
www.jornalcontabil.com.br