A Receita Federal informou que o certificado digital utilizado no ambiente de produção da e-Financeira será atualizado no dia 16 de novembro de 2026. A alteração envolve o ambiente oficial da escrituração digital e exige atenção das instituições e dos profissionais que utilizam o sistema para transmitir informações ao Fisco.

A atualização do certificado faz parte dos procedimentos técnicos necessários para manter a segurança e o funcionamento dos serviços digitais. Por isso, os responsáveis pela operação devem acompanhar as orientações disponibilizadas no Portal do Sped e verificar se precisam realizar algum ajuste nos sistemas utilizados para acessar o ambiente de produção.

O que muda para os declarantes?

A e-Financeira é uma obrigação acessória do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), utilizada para reunir informações de interesse da Receita Federal sobre operações financeiras.

A transmissão dos arquivos exige o uso de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O sistema também utiliza leiautes e especificações técnicas próprios para validar as informações enviadas.

Com a atualização prevista para 16 de novembro, os responsáveis devem consultar a página oficial dos certificados. Além de verificar a versão disponibilizada para o ambiente de produção. Caso utilizem sistemas próprios ou ferramentas de terceiros para realizar a transmissão, também é recomendável confirmar com a equipe técnica ou com o fornecedor se existe necessidade de atualização da configuração.

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Atualização exige atenção da contabilidade

A mudança merece atenção principalmente das instituições financeiras e demais entidades obrigadas à entrega da e-Financeira. Uma configuração desatualizada pode provocar dificuldades de comunicação com o ambiente de produção e prejudicar os procedimentos de transmissão.

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Por isso, a recomendação é não deixar a conferência para depois da data. As equipes responsáveis devem acompanhar as orientações do Sped, verificar os certificados disponíveis e avaliar a compatibilidade dos sistemas utilizados.

Onde consultar o certificado atualizado?

A Receita Federal disponibiliza uma página específica no Portal do Sped para os certificados utilizados no ambiente de produção da e-Financeira.

Para acessar o ambiente de produção, clique no link abaixo:

https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/e-financeira/certificados/ambiente-de-producao

A consulta deve fazer parte da preparação das instituições para a atualização programada para 16 de novembro de 2026.

Outra mudança na e-Financeira

Além da atualização dos certificados, o dia 16 de novembro marca a implantação da versão 2.1.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira, aprovada pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 17/2026.

A nova versão traz ajustes nos esquemas XML e nas regras de validação. Entre as mudanças, está a inclusão do campo emailConfirmacaoConta no módulo de movimentação financeira e a alteração da validação do número de titulares de contas, que passa a ser exigido conforme o tipo de vínculo informado.

A produção restrita recebeu as alterações em 4 de novembro, permitindo que desenvolvedores e instituições realizem testes antes da implantação definitiva.

Dessa forma, novembro exige atenção redobrada dos responsáveis pela e-Financeira, que devem acompanhar tanto a atualização dos certificados quanto as mudanças técnicas previstas para a escrituração.


Fonte

jornalcontabil.com.br

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