A Reforma Tributária vai pesar diretamente no bolso de quem viaja de avião. De fato, um novo estudo divulgado no início de setembro aponta esse cenário. Segundo a pesquisa, a projeção indica um aumento de até 16,1% nas passagens aéreas domésticas. Isso porque a CBS e o IBS devem encarecer o setor assim que entrarem em vigor.
Além disso, esse dado não chega de surpresa. Afinal, três meses antes, o presidente da Latam Brasil já alertava sobre os riscos. Na época, ele classificou a Reforma Tributária como uma “bomba atômica” para a aviação. Portanto, os números atuais apenas confirmam esse aviso inicial.
Quanto a Reforma Tributária deve aumentar o preço
Em primeiro lugar, o levantamento foi feito pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta). De acordo com o estudo, a entrada da CBS e do IBS encarecerá os voos domésticos em 16,1%. Por outro lado, as passagens internacionais devem subir cerca de 13,3%.
Para esse cálculo, a entidade considerou uma alíquota padrão de 26,5% para a aviação. No entanto, esse valor fica muito acima da carga tributária atual. Como resultado, o impacto não vai parar no preço da passagem. Aliás, a Alta projeta que o aumento reduzirá a demanda doméstica em 21,1%. Do mesmo modo, a queda no mercado internacional pode chegar a 17,8%.
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Consequentemente, menos passageiros significam menos rotas viáveis. Isso porque a falta de demanda desacelera a expansão da malha aérea. Atualmente, o Brasil já cresce menos que outros países da região em conectividade.
Além disso, o cenário precisa ser lido com foco na saúde financeira das companhias. Afinal, dados da Anac mostram prejuízos líquidos severos no setor. Em termos práticos, as empresas acumularam R$ 55 bilhões no vermelho entre 2015 e 2025. Ou seja, a alta de custos chega a um mercado que já opera no limite.
Nesse contexto, é fundamental observar o calendário da Reforma Tributária. Primeiramente, a CBS e o Imposto Seletivo entram em vigor em 1º de janeiro de 2027. Nessa data, PIS e Cofins deixam de existir. Em seguida, o IBS inicia sua fase de transição também em 2027. Dessa maneira, ele substituirá o ICMS e o ISS gradualmente até 2032. Por fim, o novo modelo estará 100% consolidado em 2033.
“Bomba atômica”: o alerta do CEO da Latam
Na realidade, o mercado já debatia o tema antes dos estudos numéricos. Por exemplo, em 10 de junho de 2026, um evento reuniu executivos em São Paulo. Na ocasião, o CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, fez um forte alerta. Assim, ele classificou a reforma como uma “bomba atômica”, segundo a CNN Brasil.
De fato, o executivo reconheceu a importância da reforma para o país. No entanto, ele afirmou que a mudança será um desastre para o turismo e a aviação.
Atualmente, a companhia paga cerca de R$ 2 bilhões anuais em impostos. Porém, com a nova estrutura, esse valor deve saltar para R$ 6 bilhões. Além disso, Cadier deixou claro quem sentirá essa diferença. Afinal, a conta não ficará com a empresa, mas com o passageiro.
Em seguida, o CEO comparou a posição do Brasil com outros países. Segundo ele, o novo modelo imporá uma tributação quase inédita no mundo. Isso porque poucos mercados cobram impostos tão altos sobre bilhetes.
Além do mais, ele apontou a falta de trabalho integrado no setor. Hoje, as empresas discutem muito o preço das passagens. Contudo, faltam debates profundos sobre todo o ecossistema aéreo.
Dos alertas às contas: a conexão dos estudos
De maneira geral, as duas informações apresentam conexões evidentes. Afinal, apenas três meses separam o alerta da Latam e o estudo da Alta. Em junho, a preocupação era apenas uma frase de impacto. Em setembro, porém, o problema ganhou percentuais muito claros.
Com efeito, os voos domésticos podem subir 16,1% e os internacionais 13,3%. Além disso, a demanda interna pode cair mais de 20%. Dessa forma, fica provado que o discurso ia além da retórica. Ou seja, não se trata apenas de defesa cega de interesses corporativos.
Nesse ponto, a Alta destacou os R$ 55 bilhões em prejuízos acumulados. Isso explica, portanto, a reação urgente de executivos como Cadier. Afinal, eles temem a aplicação da alíquota padrão sobre o setor. Sabe-se que a aviação possui margens apertadas e custos fixos elevados. Por exemplo, o combustível e o leasing pesam muito no orçamento. Por isso, essas companhias sentem as mudanças mais do que outros setores.
Sensibilidade do setor aéreo à tributação
Atualmente, a aviação civil brasileira possui um regime tributário diferenciado. Graças a isso, as isenções de PIS e Cofins reduzem a carga para menos de 10%.
Paralelamente, o querosene de aviação (QAV) representa quase 40% dos custos. Hoje em dia, esse insumo conta com incentivos estaduais de ICMS. Entretanto, com a Reforma Tributária, esse benefício perderá força.
Dessa forma, os estados precisariam usar o próprio orçamento para bancar o benefício. No entanto, isso é considerado inviável na prática governamental. Nesse cenário, a alíquota atual de 15% deve subir. Segundo especialistas, ela pode chegar a 27,5% no novo modelo.
Anteriormente, o Jornal Contábil já havia detalhado essa brusca mudança. Afinal, o risco real é de um apagão aéreo no país. Isso ocorre porque o setor tem pouca margem para aproveitar créditos. Logo, sofrerá impactos desproporcionais com uma alíquota geral.
Turismo, rotas regionais e impactos ao viajante
Além disso, os efeitos da reforma não ficam restritos às passagens. Conforme a Alta, o setor de turismo também sofrerá fortes impactos. Sem a reforma, os empregos na área chegariam a 9,8 milhões em 2036. Contudo, com a nova tributação, a projeção cai para 9,44 milhões.
Por outro lado, existe um efeito menos visível para o consumidor comum. Afinal, metade da carga internacional viaja no porão dos aviões comerciais. Esse modelo, conhecido como belly cargo, depende da malha aérea. Consequentemente, voos reduzidos afetam o transporte de mercadorias. Assim, itens sensíveis ao tempo sofrerão atrasos. Por conseguinte, isso prejudicará outros elos da economia nacional.
Já no dia a dia do viajante, a consequência direta será a menor oferta de voos. Nesse sentido, especialistas projetam cortes nas rotas menos rentáveis. Por exemplo, destinos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste correm mais riscos. Dessa forma, os assentos ficarão concentrados no Sul, Sudeste e Brasília.
O que esperar daqui para frente
Apesar desse cenário, a transição na aviação não acontecerá da noite para o dia. Em primeiro lugar, a CBS e o Imposto Seletivo surgem em 2027. Enquanto isso, o IBS entra em fase de transição no mesmo ano. Posteriormente, haverá a substituição do ICMS e ISS até 2032. Finalmente, o modelo estará 100% consolidado no ano de 2033.
Enquanto essa data não chega, o setor não fica de braços cruzados. Por exemplo, entidades aéreas já negociam diretamente com o Congresso. Além disso, elas apresentam propostas ao Comitê Gestor do IBS. Se necessário, planejam até ações judiciais sobre a carga tributária. Afinal, a aviação é um serviço essencial para integrar o país.
Em suma, a recomendação para o passageiro é acompanhar de perto o tema. Afinal, o alerta de junho e os dados de setembro apontam para o mesmo caminho. Nesse sentido, ambos mostram uma clara tendência de encarecimento. Portanto, o preço da passagem deve ficar no radar de todos. Por fim, continue acompanhando os desdobramentos no Jornal Contábil.
Fonte
jornalcontabil.com.br
