No Brasil, a moto é um dos principais meios de locomoção da população. Consequentemente, é também um dos principais motivos que levam os trabalhadores brasileiros a se afastarem do trabalho em decorrência de acidente.
Quando isso acontece, o trabalhador pode acabar tendo direito de receber benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), isso desde que eles cumpram alguns requisitos importantes e que são previstos na legislação.
Quem sofre um acidente de moto pode receber benefícios como o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), auxílio-acidente e dependendo do caso, até a aposentadoria por invalidez.
Tudo isso, claramente, vai depender das sequelas que o acidente causou no cidadão, assim como qual é o impacto que essas lesões causam na capacidade de trabalho da pessoa.
Quando acidente de moto dá direito a benefício do INSS?
O acidente de moto pode conferir direito de receber benefícios do INSS quando o mesmo acaba causando lesões que impedem ou dificultam o cidadão de exercer seu trabalho.
Dependendo da gravidade das lesões, o trabalhador pode ficar afastado por um período ou então sofrer com limitações permanentes. Dentre as lesões mais comuns relacionadas a acidentes de moto tempos:
- Fraturas
- Lesões no joelho
- Lesões nos ligamentos
- Traumatismos na coluna
- Traumatismo craniano
- Redução de mobilidade
Quando você se acidenta de moto e tem alguma lesão que o impeça de trabalhar, consequentemente você pode ter acesso a alguns benefícios do INSS.
Benefícios que podem ser recebidos por acidente de moto
Existem diferentes benefícios que o trabalhador que sofre acidente de moto pode receber. Entre eles temos:
Auxílio-doença: que é concedido para o trabalhador que fica temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias. Bem comum quando o acidente causou fraturas, cirurgias, recuperação pós acidente, fisioterapia prolongada.
Auxílio-acidente: quando o trabalhador se recuperou do acidente, mas acabou ficando com sequelas permanentes que acabaram reduzindo sua capacidade de trabalho, funcionando como uma compensação financeira pela redução da capacidade laboral em decorrência de sequela do acidente.
Aposentadoria por invalidez: destinada a casos graves, quando as lesões acabam deixando a pessoa total e permanentemente incapaz de trabalhar. Esse benefício é concedido quando o INSS reconhece que o trabalhador tem uma incapacidade definitiva.
Quais são os requisitos para receber os benefícios do INSS?
Normalmente, para ter direito aos benefícios concedidos pelo INSS por acidente de moto, é preciso ter qualidade de segurado (estar contribuindo com o INSS), comprovar a incapacidade para o trabalho, apresentar a documentação médica e passar pela perícia médica do próprio INSS.
A perícia médica serve para que o INSS entenda a gravidade da lesão e que realmente faz sentido você receber o benefício. No caso, a comprovação da incapacidade deve ser feita reunindo vários documentos importantes, como:
- Laudo médico
- Atestados
- Exames
- Relatórios médicos
- Documentos pessoais
Fonte
jornalcontabil.ig.com.br
