A Receita Federal anunciou na coletiva do dia 16/03 que fará um lote especial para restituição do Imposto de Renda 2026. A novidade vale para quem não é obrigado a declarar, mas tem valores a serem restituídos.
A ideia do ‘’cashback’’ veio após o Fisco identificar uma massa de contribuintes que estão isentos da declaração por não se enquadrar nos critérios estabelecidos, porém que possuem uma restituição a receber.
Quem não declara por ser isento, não recebe restituição. Sem essa novidade, essas pessoas ficariam sem receber o valor a que têm direito.
Sendo assim, por não declararem, os contribuintes não recebem a restituição devida. Com a modalidade cashback implementada, o valor retido será depositado mesmo para quem não declarar por estar isento.
Como saber se tenho direito ao cashback?
Tem direito ao cashback quem:
- Não estava obrigado e não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025
- Com CPF regular e baixo risco fiscal
- Com direito à restituição de até R$ 1 MIL
- Que possuem chave Pix CPF.
De acordo com o Fisco, é necessário ter cadastrada uma chave Pix CPF para receber o cashback. Caso a pessoa não possua uma chave Pix, é necessário criar ou fazer a declaração para informar a conta bancária que deseja receber o valor.
Como ele será pago?
O cashback será pago em um lote especial, no dia 15 de julho. A estimativa é de que quatro milhões de contribuintes sejam beneficiados com a novidade.
A Receita Federal estima que o valor médio do cashback será de R$ 125, com limite de até R$ 1 mil. O lote especial deve somar R$ 500 milhões em restituições.
Fonte
jornalcontabil.ig.com.br
